Combate ao arrendamento ilegal: prioridade das Finanças para 2014

Combate ao arrendamento ilegal, uma aposta para 2014. Segundo a agência Lusa, a Autoridade Tributária, através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais irá cumprir como novos indicações que apontam no sentido de um reforço das inspeções visando especificamente o mercado de casas arrendadas, com particular enfoque sobre o potencial arrendamento a turistas e estudantes.

Sem especificar como o fará na prática, a Autoridade Tributária fez saber que existirá “reforço dos recursos humanos, operacionais, legais e tecnológicos” para um melhor desenvolvimento de atividades de “controlo, detecção, correcção e penalização das infracções detectadas neste sector económico”.

A suspeição de fuga ao fisco associada a contratos de arrendamento informais não declarados recai sobre 400 mil alojamentos (cálculos avançados pelo Correio da manhã) o que, a ser verdade, se poderá traduzir numa receita fiscal por cobrar da ordem dos €300 milhões.

O necessidade de reforçar o combate ao arrendamento ilegal tem sido sucessivamente referenciada pela troika.

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