Se está a pensar montar uma empresa talvez o programa “Portugal empreendedor” possa dar uma ajuda. Segundo a Portaria n.º 432-B/2012, este programa destina-se a : a) Empreendedores com ideias e projetos empresariais, em fase anterior à criação de empresa; b) Empreendedores (…)
Ler maisAno: 2013
União Europeia está a recrutar em finanças mas também em engenharia química, biologia e ciências da saúde
Além das vagas para economia, finanças, auditoria, estatística e contabilidade de que demos conta no artigo “União Europeia está recrutar até 22 de janeiro (economia, finanças, auditoria, estatística e contabilidade)” a União Europeia também está a recrutar assistentes de laboratório (…)
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Valores máximos dos apoios a conceder às IPSS e equiparadas em 2013 (Despacho n.º 66-B/2013)
Quanto é que o estado vai contribuir, no máximo, por utente, para apoiar na construção de infraestruturas de centros de dia, creches, centros de ocupação de tempos livres? E quanto poderá ser a contribuição para a aquisição de transportes afetos (…)
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Valor mínimo de pensão dos pensionistas de invalidez e de velhice em 2013
Os pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva inferior a 15 anos receberão um valor mínimo de pensão de € 256,79 em 2013. Pode encontrar mais informação relativa aos aumentos das pensões mínimas em 2013 no artigo (…)
Ler maisValor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 mantém-se, pelo quarto ano consecutivo, fixo no montante de €419,22. Esta não atualização encontra-se estabelecida na lei do Orçamento do Estado para 2013 cuja ligação à legislação já aqui foi (…)
Ler maisRegimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e de atribuição do subsídio de renda (Decreto-Lei n.º 266-C/2012)
Foi publicada mais uma peça legislativa que vem completar o quadro regulamentar que envolve o mercado de arrendamento em Portugal, neste caso o Decreto-Lei n.º 266-C/2012 que vem proceder à: “(…) à adaptação à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação (…)
Ler maisComo determinar o nível de conservação de um imóvel? (Decreto-Lei n.º 266-B/2012)
Foi publicado em Diário da república, no último dia de 2012, o Decreto-Lei n.º 266-B/2012 que “estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas, arrendados ou não, para os efeitos previstos em matéria de arrendamento (…)
Ler maisNasceu a Universidade de Lisboa (Decreto-Lei n.º 266-E/2012)
Um das últimas peças normativas publicadas em Diário da República no ano de 2012 foi o Decreto-Lei n.º 266-E/2012 do Ministério da Educação e Ciência que formalizou a fusão das Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa e do Estádio Universitário de Lisboa, I. (…)
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