Até ao próximo dia 9 de dezembro, o Banco de Portugal está a receber candidaturas para a administração intermédia de dois departamentos específicos, em ambos os casos, para posições de diretor adjunto. A saber: Diretor Adjunto para o DSP – (…)
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Opinião: E se na faculdade de Economia ainda ensinassem que a Terra é o centro do Universo?
Esta discussão (ver artigo citado mais adiante) é muito mais importante do que possa parecer para um leigo. Eterniza a perceção de que há uma teoria económica dominante que defende algo comparável com “a Terra é o centro da sistema (…)
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OFICIAL: Portarias sobre inscrição de mediadores e regime de certificação de entidades formadoras em mediação de conflitos
Duas novidades do Diário da República que interessam a quem se dedica ou pensa dedicar à atividade de mediação de conflitos. A saber, o Ministério da Justiça fez publicar as seguintes portarias: Portaria n.º 344/2013 Define o serviço competente para (…)
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Resumo do Relatório de Estabilidade Financeira – Novembro 2013
O Banco de Portugal acaba de divulgar a publicação semestral onde analisa de forma mais densa a realidade economico-financeira do país: o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) – Novembro 2013. A presente edição é uma nova versão do REF, mais (…)
Ler maisTribunal Constitucional não declara inconstitucional horário de 40 horas na função pública
O Tribunal Constitucional (TC) não encontrou razões para declarar inconstitucionais as normas que estabelecem uma alteração ao horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais. Um dos fatores de divergência mais relevante teve em conta algumas dificuldades interpretativas (…)
Ler maisA lei devia definir em quantas vezes o salário do empregado mais bem pago pode superar o do mais mal pago numa empresa?
Este tema da limitação do leque salarial (quantas vezes mais pode o mais bem pago receber do que o mais mal paga numa da empresa) ganhou projeção recentemente perante uma proposta de limitação concreta que foi referendada na Suiça. E (…)
Ler mais"É fundamental definir claramente a fronteira que o país não está disposto a ultrapassar. "
Recomenda-se a leitura de “Pressupostos para uma base de entendimento à esquerda?” de Ricardo Paes Mamede. Mais do que o substrato político e as mensagens internas à esquerda portuguesa, pretende-se destacar a clareza do diagnóstico e do desafio fundamental que (…)
Ler maisConsulte a síntese execução orçamental de outubro de 2013
Consulte aqui a síntese execução orçamental de outubro de 2013 (PDF): “(…) O saldo global da Administração Central e da Segurança Social observado até outubro ascendeu a € -6.938,7 milhões (€ -6.689,2 milhões, em 2012), enquanto o saldo primário se situou (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?
A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva bem como (…)
Ler maisPagamento de prestação da casa com recurso a verbas PPR com menos complicações
A Portaria n.º 341/2013 dos Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social veio alterar a Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de (…)
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