Metade do subsídio de férias e de natal deverá ser recebido em duodécimos (sector privado)

Vários jornais anunciam hoje que deverá ser aprovada em conselho de ministros uma proposta legislativa que implicará que 50% do subsídio de férias e de natal passem a ser pagos em duodécimos, ou seja, repartido igualmente pelos 12 meses do ano por forma a distribuir o impacto do brutal aumento de impostos ao longo do ano. Esta medida aplicar-se-á ao sector privado. Desta forma, a queda de rendimento disponível entre assalariados que se adivinha pelo impacto da fiscalidade já em janeiro, será mitigada por vir acompanhada do equivalente à distribuição de 1/12 de salário, ou seja, mais 8,33% de salário correspondente precisamente a metade do subsídio de férias e de natal divididos por 12 (meses). Naturalmente, nos momentos habituais de receção dos subsídios serão pagos os 50% remanescentes, sentindo nessa altura um impacto superior.

Segundo lemos na imprensa, esta medida será de carácter obrigatório só podendo ser ignorada pelo sector privado caso haja acordo entre as partes (trabalhador e patrão). Durante o dia de hoje será possível confirmar ou não esta notícia, logo que seja divulgado o comunicado do conselho e ministros.

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