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O que acontecerá a depósitos e empréstimos colocados em bancos nacionais parece óbvio e de conhecimento público: tudo é convertido para a nova moeda, seja ela qual for. Em tese, julgamos ser esta a expectativa legítima dos clientes bancários, a menos que haja alguma surpresa no contrato de cada um.
Agora, a resposta para a questão do título relativa a instituições autorizada a operar em Portugal mas de direito não nacional, já não surge tão imediata, nem tem sido abordada pelos meios de comunicação social, nem pelas instituições financeiras, de forma clara e inequívoca. E esta parece-nos uma questão importante face ao aumento da probabilidade de ocorrer uma saída do euro.
O jornal i fez recentemente capa com uma das vertentes, alertado pelo movimento lançado pelo Deutsche Bank (DB) de converter, em agosto passado, o banco que tinha em Portugal numa sucursal do banco alemão: a vertente dos depósitos junto do DB. O jornal i indica que se um depósito estiver num banco de direito não nacional, apesar de estar autorizado a operar em Portugal, estará sujeito às garantias do Estado onde tem a sua sede social e à respectiva legislação e decisões do regulador ou seja, as da Alemanha. Se for completa esta interpretação (pode não ser, os jornais também se enganam), uma mudança de moeda nacional em Portugal, poderá não obrigar o DB a redenominar os depósitos dos clientes portugueses na nova moeda nacional, podendo estes escapar à desvalorização inevitável associada a uma saída do euro. Bom negócios para os depositantes, portanto.
E com os empréstimos junto do DB, o que acontecerá? Deverá acontecer o mesmo com os créditos, ou seja, quem pediu euros emprestados ao DB, apesar de ter visto o euro deixar de ser a sua moeda nacional, terá de pagar o que deve em euros. Bom, talvez a situação não seja tão linear atendendo ao enquadramento em que se haviam produzido os contratos. Note-se que os contratos feitos pelo DB Portugal terão sido transferidos para um banco diferente (agora alemão), tudo dentro dos limites contratuais, contudo, se dessa mudança resultar uma menor protecção e/ou maior risco dos devedores, nomeadamente por ser introduzido um risco cambial que era suposto não existir, o entendimento da justiça quanto ao poder de recusar renomear os contratos de euros para a nova moeda nacional por parte da instituição financeira não nacional, talvez não seja linear. Note-se que não somos juristas…
Em termos económico-financeiros, esta solução de exigir o pagamento em euros a clientes portugueses que passaram a ver os seus rendimentos designados numa outra moeda que se desvalorizará de forma expressiva face ao euro, também não nos parece particularmente interessante para a instituição financeira. Nesse cenário, muito provavelmente, se veriam a braços com o incumprimento generalizado dos créditos, sendo forçados ao a renegociar a dívida, ou a executar as hipotecas num cenário de crise do mercado imobiliário, contudo, é relevante saber-se se essa opção é real e legal.
Em suma, sem esclarecimentos adicionais é legítimo admitir que os clientes que contrataram empréstimos junto do agora extinto Deutsch Bank Portugal e que os viram migrar para um banco de direito alemão, estejam sob o risco de, caso Portugal abandone o euro, se verem com uma dívida agravada.
Assim que houver desenvolvimentos e esclarecimentos sobre o assunto voltaremos ao caso. Naturalmente, da resposta obtida, poderão resultar diferentes comportamentos racionais por parte dos clientes do DB (e de outros bancos na mesma situação).
Caso se confirme que o poder de recusar a responsabilidade do crédito para a nova moeda nacional existe, então os devedores dessas instituições deverão reflectir muito bem qual o cenário que preferem: amortizar o mais depressa possível o empréstimo (se puderem), transferir de imediato os créditos para uma instituição nacional, acarretando prováveis sobrecustos imediatos (spreads mais elevados e comissão de transferência, por exemplo) mas garantindo que ficam imunes à desvalorização da moeda num cenário de saída do euro, ou manter a situação vigente, eventualmente arriscando-se a ter de honrar uma dívida muito maior em caso de saída do euro. Decisões difíceis mas para as quais é de elementar justiça os clientes bancários estarem bem informados.
Parece-me ser muito esclarecedor .