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Eis alguns comentários avulsos e despretenciosos sobre o novo imposto especial. Comecemos por dizer que há ainda grande incerteza quanto aos detalhes do novo imposto especial. Apenas se sabe que será excepcional e num montante equivalente a metade da parte do subsídio de natal que supera o valor do salário mínimo nacional, ou seja, metade de tudo o que seja recebido acima dos 485€.
Mas será cobrado efectivamente em Novembro, noutro mês ou será repartido ao longo dos seis meses completos que restam até ao fim do ano? E como se processará no caso de rendimentos que não advenham do trabalho por conta de outrem mas que serão sujeitos ao imposto? Sublinhe-se que o imposto especial irá incidir sobre todos os rendimentos englobados no IRS o que inclui os rendimentos de trabalhadores independentes. Em todo o caso, nenhuma das soluções será perfeita.
Centremo-nos nos trabalhadores por conta de outrem. Começar a cobrar a parcela correspondente de imediato, provavelmente colocará inúmeras famílias já com dificuldades em chegar ao fim do mês a perderem 4% ou mais do seu salário mensal o que poderá ser dramático. Por outro lado, estas medidas deixariam quase intacto o subsídio de natal a receber em Novembro podendo, assim, não desincentivar tanto o consumo que por essa altura já deverá estar sujeito a um IVA modificado por alteração da taxas aplicáveis a cada produto.
Se o imposto especial vier a ser cobrado de uma única vez no mês de Novembro, o seu impacto será melhor percebido como significativo por todos (mesmo por aqueles que detêm rendimentos mais elevados), por outro lado, poderá ser mais fácil acomodar o aumento por parte das famílias que neste mês consigam mais alguma folga orçamental por via de lhes ser pago o subsídio de natal.
O Dinheiro Vivo cita fonte governamental não identificada para afirmar que a cobrança ocorrerá exclusivamente em Dezembro. Dentro de alguns dias saberemos ao certo.
Outros artigos sobre o assunto:
Carissimos,
E se pedirmos adiantamento à empresa para receber o 13º Mês já neste mês o que acontece em Dezembro?
Os jornalistas têm uma fome insaciável de más notícias. Ainda só é do domínio público o que vai ser tributado, “o excedente ao rendimento mínimo 485€”, e já inventam, especulam, farejam, fazem contas malucas e sei lá o quê mais, para no final nada poderem concluir. Como diria D.Juan Carlos, “por que no te callas!”
Este PM e os ministros são bem diferentes do Sócrates e seus ministros, agora só falam daquilo que devem falar e aos jornalistas só dizem o que se deve saber e for público. O Diário da AR e o Diário da República são os meios idóneos, a roupa suja é lavada em outros lugares!