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Nos Estados Unidos, no auge da crise do sub-prime, perante a desvalorização abrupta das casas fruto do rebentamento da bolha especulativa que havia sido alimentada durante anos, muitos cidadãos que tinham créditos a pagar por conta da habitação começaram a entregar as casas aos credores (geralmente bancos).
Primeiro terão sido as famílias sem capacidade de pagarem (por exemplo, por via de terem caído no desemprego) a darem a casa como pagamento de crédito, depois o fenómeno generalizou-se e abrangeu mesmo quem podia pagar. Porquê? Porque descobriram que o valor real das casas tinha caído tanto que era já inferior à dívida que tinham junto do banco.
Imagine que comprou uma casa por 200 mil euros em 2007 pedindo 190 mil de empréstimo. Imagine também que quatro anos volvidos estava a dever 175 mil euros mas que a casa só se consegue vender por 150 mil. O que muitos americanos que estavam nesta situação fizeram foi arrendar casa, desfazendo o negócio que tinham antes (devolvendo a casa e extinguindo o crédito). Ficaram com a imagem manchada durante uns anos, não conseguindo recorrer ao crédito mas… compensava. Os que tinham dinheiro para isso compraram mesmo casa sem recurso ao crédito, é que as casas, por aquela altura, estavam em valor mínimos históricos.
No fundo o que as pessoas fizeram foi partilhar o risco com o banco, afinal o banco que lhes emprestou o dinheiro tinha avalizado o preço exorbitante e especulativo pelo qual tinham comprado a casa.
Só que este processo de devolução da garantia para executar o crédito (ou seja a devolução do imóvel) tinha um efeito de bola de neve: os bancos tinham de colocar os imóveis à venda para gerarem algum dinheiro (eles próprios tinham créditos a pagar e corriam o risco de ficar insolventes!) e com isso empurravam ainda mais o preço das casas para baixo gerando mais situações em que continuar a pagar o crédito era desvantajoso. É por isso que também por cá, hoje, por um lado já quase não se empresta 100% do valor do imóvel como as próprias avaliações feitas pelos peritos contratados pelos bancos tendem a fazê-lo com um desconto sobre o valor actual do mercado – para precaver futuras desvalorizações. Já para não falar dos spreads mais elevados que traduzem a exigência de um maior prémio de risco por parte dos bancos para fazerem frente a mais situações de incumprimento e eliminarem, à partida, do acesso ao crédito, famílias com recursos limitados… Mas o problema dos créditos antigos mantêm-se e, mesmo que por cá sejam poucos os que podendo pagar o não fazem, há cada vez mais portugueses sem condições de honrarem os compromissos.
A este propósito e sublinhando o risco de colapso dos credores, ou seja dos bancos, veja-se o que se está a passar em Espanha lendo esta peça do Negócios: Zapatero: Solvência do sistema financeiro em risco se se entregar casas para liquidar crédito
Há uma diferença entre a situação cá e nos EUA: lá entrega-se a casa e fica-se sem dívida. Cá, entrega-se a casa e o que ficar a faltar, o cliente continua a dever ao banco – esse efeito de bola de neve não é, por isso, tão fácil de ser atingido…
Ou seja, não haverá free riders (os tais que até podiam pagar mas não pagam). Mas já há mesmo jurisprudência na matéria? Casos disputados em tribunal e resolvidos em favor dos Bancos?
Boa dia,
Concordo com o Paulo Aguia.
Infelizmente não basta entregar a casa.
Em resposta ao Mapari foi em mesmo em Espanha que o caso se sucedeu com o banco BBVA ganhando a causa em tribunal e penhorando o bens do cliente até cobrir o prejuizo que a venda da casa em leilão originou.
Ai está um bom argumento para aplicar em Portugal e como os bancos “ganham” caso resolvido.
Li a noticia à um tempo num Jornal mas agora só encontro um artigo semelhante no Portal Financeiro:
http://www.portal-financeiro.com/artigo/entregar-a-casa-ao-banco-salda-a-divida.html
Até ja´…
Bom dia,
Gostaria de saber se há alguma informação fiável sobre as consequências para o cliente ao entregar a casa ao banco por declarar insolvência. Ficaria com um registo no banco de Portugal? Ser-lhe-ia negado um crédito no futuro? Como se processa a situação?
Obrigado,
JP
Talvez algum leitor esclarecido possa ajudar, pela nossa parte recomendamos que se dirija ao Banco e que tente alguma forma de acordo, reescalonamento da dívida, outras situações (colocar o imóvel num fundo especial…) e depois é ir ajustando o que fazer de acordo com o discutido e eventualmente acertado. Seja sincero e exponha os seus interesses, capacidades/limitações. Se o diálogo for complicado peça apoio a alguma forma de mediação especializada na gestão de crédito.
boa tarde comprei uma casa há 2 meses do banco bes. gostaria de saber si eu não quizer ficar com a casa, depois de quanto tempo que posso devolve-la. é si depois posso ter meu nome manchado com dividas no banco de portugal. favor enviar respostas para sidneybusi@hotmail.com