Desde que se mudou o regime de cálculo das pensões há poucos anos a resposta à pergunta do título passou a ser incerta: depende. Depende por exemplo do número de anos de descontos acumulados por cada um e depende da evolução do Factor de Sustentabilidade das Pensões que é divulgado anualmente.
O princípio básico deste factor é o que se segue: se a esperança de vida das pessoas com 65 e mais ano varia, a data da idade da reforma que garante a pensão integral também deve variar de modo a que, em média, o número de anos que cada um passa na reforma até morrer se mantenha estável. Ou seja, se a esperança de vida aumenta, esse ganho de tempo de vida deve ser essencialmente destinado a tempo de trabalho e não a tempo de reforma. Deste modo procura-se garantir que o sistema de financiamento das pensões não entre em colapso por via dos ganhos na esperança de vida, já que, no modelo anterior, a idade da reforma era fixa o que levava a que as pessoas tivessem cada vez mais tempo de reforma para o mesmo volume de descontos enquanto activos.
Mas como posso então saber quanto tempo vou ter de trabalhar a mais sempre que aumenta a esperança média de vida das pessoas com 65 anos? É aqui que entra o factor de sustentabilidade e a tabela com as taxas de bonificação mensal da reforma por cada mês de trabalho além da idade de reforma (geralmente além dos 65 anos). A diferença percentual entre as estimativas da esperança de vida ao s 65 anos apuradas pelo INE em dois anos consecutivos (em bom rigor em dois triénios consecutivos) constitui o factor de sustentabilidade. Por exemplo, em 2010 apurou que a diferença era de 3,14% o que implica que as pessoas que se reformem em 2011, como irão desfrutar, em média, de mais 3,14% do tempo de vida do que até aqui previsto, irão ter um corte proporcional na reforma a menos que… A menos que trabalhem mais tempo.
Vejamos então as taxas de bonificação para entendermos como se processa a correspondência entre mais tempo de trabalho e mais rendimento na reforma:
As taxas de bonificação mensal (quanto acresce à sua reforma por cada mês de trabalho além da idade limite de reforma) podem ser consultados em baixo ou na fonte: escalões das taxas de bonificação mensal das pensões.
Taxa de Bonificação Mensal | ||
Situação do Beneficiário | ||
Idade do Trabalhador | Carreira Contributiva (em anos) | Taxa de Bonificação Mensal |
Superior a 65 anos | 15 a 24 | 0,33% |
25 a 34 | 0,50% | |
35 a 39 | 0,65% | |
Superior a 40 | 1,00% |
Vejamos então um exemplo: se tem entre 15 a 24 anos de descontos vai receber mais 0,33% de pensão por cada mês que trabalha além da idade limite da reforma (ver os escalões acima indicados). Ou seja, se se vai reformar em 2011 poderá compensar a perda dos 3,14% provocado pelo ganho de esperança de vida trabalhando cerca de 10 meses (3,14/0,33=9,5) para repor o que iria perder. Quem tem entre 35 a 40 anos de descontos recupera 0,50% por cada mês trabalhado a mais além dos 65 anos o que implica que recupera essa perda em pouco menos de 7 meses e quem tem mais de 40 anos de descontos recuperará os 3,14% com pouco mais que 3 meses de trabalho (3,14/1).
Para anos vindouros as contas processam-se de igual forma substituindo o 3,14 pelo factor de sustentabilidade apurado para esse ano.