A CGD não lhe subiu o spread nos últimos tempos?

Os comentários e emails recebidos após o que escrevemos no artigo, “CGD está a aumentar spreads a clientes com crédito à habitação há vários anos (act.III)“, acrescentam e reconfirmam as indicações que tinhamos recolhido: a CGD está a aumentar os spreads dos créditos à habitação dos seus clientes invocando quebra das condições contratuais por parte destes, situação que nem sempre se verificou ou que ocorreu há mais de 12 meses, prazo após o qual o Banco deixa de poder reclamar revisão do contrato.

A malha de circularização postal e consequente alteração do spread por parte da CGD parece ter sido demasiado grosseira, de tal forma que se sucedem os casos em que o Banco procedeu de forma completamente incorrecta. Caberá aos clientes e ao  regulador do sector ajuizarem se a prática terá sido dolosa. O que é certo é que se recebeu a carta informativa, acha que os termos não justificam a revisão em alta do spread e nada fizer, não será o banco a reconhecer que se enganou (pelo menos até ver, não temos conhecimento de casos desses, pode ser que com alguma pressão isso mude…).

A nossa sugestão é que confirme se recebeu a carta da CGD e/ou se o aumento da prestação que terá sentido se deveu de facto a um aumento do indexante ou antes a uma alteração do spread. Depois, achando que tem razão, terá de exercer o seu direito de reclamação perdendo umas horas a deslocar-se ao Banco e eventualmente a escrever uma carta de reclamação. Pelas indicações que clientes da CGD que já passaram por isso nos têm dado, o Banco, após a reclamação e respectiva fundamentação reconsidera e repõe a justiça. Talvez tivesse mais tento se por cada erro grosseiro pagasem uma indemnização por despesas provocadas (mais que não seja o incómodo de perder tempo e, quem sabe dinehiro, para resolver a situação).

Se não é cliente da CGD também não perde em manter-se atento, há relatos de outros bancos terem no passado procedido de igual forma e, como se sabe, o erro é sempre possível e, por vezes, distraidamente patrocinado.

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9 Comentários

  • Arnaldo Responder

    Aqui vai um caso concreto pessoal, relacionado com a CGD:
    Minha petição à CGD
    Nos últimos dias do passado mês de Junho recebi carta dessa instituição bancária, notificando-me da alteração das condições do empréstimo n.º XXXXXXXXXXXX, celebrado em 6/6/2000, invocando a anulação de um Seguro Multiriscos, em consequência da qual o spread do empréstimo era agravado em 1,375%(*).
    Devo porém esclarecer que, nos termos do n.º 4 do art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 192/2009, de 17 de Agosto, “o direito de exigir o cumprimento de condição relativa à contratação de outros produtos ou serviços financeiros acordada nos termos do n.º 2 prescreve no prazo de um ano após a sua não verificação”.
    Ora, conforme os serviços dessa instituição bancária bem sabem, a anulação do seguro em causa verificou-se em meados de 2007, razão pela qual venho exigir a revisão da decisão.
    (*) Spread anterior era de 0,75%
    Resposta da CGD
    Quanto à interpretação do ponto 4 do artº. 9º do Dec.-Lei nº 192/2007, de 17 de Agosto, e no que respeita aos empréstimos contratados antes da sua data de entrada em vigor, é entendimento deste Banco que o prazo de prescrição só ocorrerá decorrido um ano após a não verificação da condição que permitiu a atribuição do spread e desde que esteja decorrido, também, um ano sobre a sua entrada em vigor.
    Assim, a prescrição do direito que assiste ao Banco de ajustar o spread inicialmente fixado, nos termos do ponto 4 da cláusula 4ª do documento complementar à escritura de compra e venda, mútuo com hipoteca e fiança, apenas ocorre em 2010-10-15.

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  • oldpeyote Responder

    este mês, após a sazonal revisão da taxa de juro do nosso crédito à habitação na CGD, o nosso spread contratado passou dos 0,75% para 2,125%, sem ter havido qualquer alteração aos produtos originalmente contratados.
    A CGD, ao fim de muitos contactos telefónicos sem sucesso e uma deslocação ao Balcão de algés onde temos as contas e o crédito em questão, justificou com um “erro informático”, visto o “sistema” (que tem umas costas muito largas!) estar agora configurado para detectar se alguns dos produtos originalmente contratados foi anulado ou alterado de alguma forma.
    Ainda estamos a aguardar uma explicação e (esperamos) uma solução para um erro tão grosseiro, fenómeno que tem acontecido a alguns clientes, como confessou a pessoa que nos atendeu na agência. Acrescento que o Montepio Geral também já incorreu no mesmo erro no passado e se a CGD segue por este caminho não tarda nada a banca toda irá atrás.

  • BL Responder

    Viva,
    sim a mim aconteceu-me o mesmo, uma subida inesperada.
    Qd contactei a CGD escudaram-se num erro informático q não tinha detectado os meus seguros (condicao do spread melhor).
    Entretanto já está tudo resolvido.
    BL

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  • Fernando Responder

    Eu tb recebi uma carta dessas hoje… segunda feira vai ser um escândalo na agência… o gerente nem sabe o que o espera!!
    Esta fraude não pode passar em claro: a seguir a isto vai para a TV e para o BdP. Sugiro a todos que façam o mesmo!! Há pessoas que devem estar a ser comidos sem repararem
    Isto passa os limites do aceitável, do moral e eticamente correcto e do legal.
    No meu caso, acusam-me de ter anulado o seguro multi-riscos. De todas as coisas impingidas, o MR era a coisa mais absurda de anular, até pq não tenho seguros noutro lado e não me lembro de cometer a loucura de anular este (que é de carácter obrigatório para o condomínio e tal)
    Se precisam de dinheiro para pagar as trapalhadas do BPN vão ao Oliveira e Costa, reduzam os tachos dos ex-ministros que passam por lá… agora actos dolosos, ilegais e criminoso, não!!
    No meio de tantos, se alguns não reparam… eles tb não vão reparar o erro

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