Vem aí o Orçamento de Estado 2008

Ainda que a apresentação pública venha a ocorrer apenas daqui a cerca de três semanas muito provavemente começarão a pingar na imprensa algumas das medidas preconizadas no próximo Orçamento de Estado. Será o último Orçamento a cumprir na íntegra pelo actual governo em funções e, consequentemente, o único porque responderá integralmente ainda em funções.

Num momento de turbulência económica e financeira à escala internacional em que o actual perfil de (lenta) recuperação da economia nacional está em causa (o comércio externo), este será o momento para as últimas expectativas, para as últimas surpresas, para um papel activo e determinado por parte do Governo.

Haverá alguma coragem para assumir uma política mais clara do que a de gestão corrente? Explicando: perante a morosidade dos efeitos e mesmo das decisões quanto ao âmbito e papel do Estado (vulgo "Reformas"), e perante a ausência ou  insipiência de qualquer outra dimensão de acção orçamental (sobram medidas avulsas mais para encher manchetes do que para mexer no país), têm-se destacado na acção governativa a capacidade de captar receitas e de, muito provavelmente, alcançar uma maior justiça e equidade fiscal pelo lado das cobranças. Latente no horizonte está ainda a tomada de decisão relativa a projectos de investimento público extremamente vultuosos. Será por aí que se apostará para reforçar de forma quase directa aquele número mágico que responde por três letras?

O tempo passa e a sensação que fica é a de que se está à espera para ver, enquanto alguns ministros brincam às mercearias numa lógica de navegação à vista, tendo no défice orçamental a única grande razão de ser e de aparecer. O défice é uma aposta que se desejava desde o início por ser determinante, mas que há demasiados anos se apresenta como exclusiva e prioritária. Um cenário que só por si complica as incontornáveis soluções. O défice nunca foi um passo para se fazer algo, vai sendo um fim em si, sem que ninguém se atreva a apresentar o que fará no dia em que ele esteja controlado.

No mapa das prioridades do actual governo esperar-se-ia mais qualquer coisa com visibilidade e resultados mensuráveis ao longo da legislatura. Até agora, o que retenho é uma sensação em crescendo de que o governo excepcional de que precisávamos para enfrentar um desafio excepcional, está na iminência de ficar demasiado longe do necessário ainda que bem perto da boca de cena onde se montam os espectáculos que distraem o povo por uns dias.

Este parece-me ser um daqueles momentos em que o Governo pode ainda ter um papel determinante na economia. Chegou a última hora que determinará a avaliação final, com consequências duradoras nos próximos anos de vida política e económica nacional.

(Regresso em meados de Outubro) 

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