IRS 2009: Valor da dedução de despesas de saúde

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Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as despesas de saúde incorridas ao longo do ano 2009?

Os encargos com despesas de aquisição de bens e serviços relacionados com a saúde do agregado familiar, incluindo os ascendentes e outros familiares próximos, cujos rendimentos anuais sejam inferiores a 6300€, e que vivam com o sujeito passivo, bem como os juros das dívidas contraídas para pagamento destas despesas são dedutíveis sem limite. Note-se que os bens e serviços isentos ou à taxa reduzida de IVA (5%) podem ser deduzidos, de facto, sem limite dando origem a uma dedução à colecta equivalente a 30% dos encargos suportados.

Contudo, os bens e serviços que se encontrem noutras situações podem ser dar azo a uma dedução à colecta correspondente ao maior dos seguintes valores 62€ ou 2,5% das despesas declaradas como isentas ou sujeitas à taxa reduzida.

Os encargos com seguros de saúde têm tratamento específico dando azo a uma outra dedução à colecta que corresponde a 30% das despesas suportadas e podem representar uma poupança máxima de 84€ mais 42€ por cada dependente seguro. O nível de despesa que permite maximizar a poupança fiscal é de 280€ acrescido de 140€ por dependente. O valor da dedução duplica para sujeitos passivos casados ou em união de facto.

A informação aqui divulgada pode conter erros ou imprecisões, não dispensa a consulta da legislação aplicável. Se detectou algum erro por favor não hesite em reportá-lo.

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6 comentários sobre “IRS 2009: Valor da dedução de despesas de saúde

  1. Despesas com leite, papas e farinhas compradas numa farmácia entra no IRS?

  2. O que é determinante não é o local da compra. Foram receitados pelo Médico por serem indispensáveis a assegurar a vida? Por exemplo, foram receitados porque é alérgico à lactose, é celíaco, etc? Se não, não podem ser incluidos.

  3. O meu filho tem asma e alergico aos pós da casa, necessito comprar um aspirador, posso colocar a compra do mesmo na declaração de irs?

  4. À falta de melhor opinião, não creio que uma receita médica possa comprovar tal despesa para efeitos de IRS.

  5. Quais são os serviços isentos ou com a taxa de 5%??? Medicamentos, análises, consultas privadas? Que tipo de dedução têm?