CorpCo – a nova empresa global de telecomunicações da lusofonia

É a notícia do momento: a Portugal Telecom vai ser incorporada na Oi dando origem à CorpCo, numa operação de fusão que deverá concluir-se no primeiro semestre de 2014. A nova empresa resultante da fusão deverá ser cotada em Lisboa, São Paulo e Nova Iorque. A repartição do capital social aponta para que o atuais … Ler mais

Call centers: no pior interesse dos clientes? O caso da PT/MEO

No jornal Público surge um relato chocante sobre a realidade de um call center da Portugal Telecom em Coimbra. Chocante pela forma ultra-precária e atemorizadora da forma como são tratados os funcionários (contratados indiretamente à quinzena como autêntica carne para canhão) e chocante também pela forma evidente com que, pelas instruções internas da empresas, os … Ler mais

Afinal as “golden shares” não são sempre ilegais

Não sendo uma resposta directa, o acordão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a detenção de «golden shares» por parte do Estado português na Portugal Telecom, permite, a um leigo, ter uma noção mais clara do enquadramento legal que, de facto, admite alguma margem para a existência de golden shares.

Por exemplo, no caso concreto, a decisão do Tribunal poderia ser diferente se os direitos preferenciais do Estado tivessem sido consagrados estatutariamente após o Estado estar em posição minoritária no capital (por exemplo beneficiando de um núcleo duro genuinamente defensor dos interesses nacionais que veria valor na atribuição desses direitos aos Estado…). Também poderia ter sido diferente se o Estado tivesse fundamentado de forma mais específica os termos pelos quais a golden share defende a segurança pública e o interesse nacional (justificações aceites, se devidamente fundamentadas pelos Tratados das CE).

Deduz-se também que o uso da gloden share seria muito menos polémico no cenário de impedir uma OPA sobre a PT empresa à qual está atribuida responsabilidade por assegurar o serviço universal de telecomunicações.

Como digo, este é apenas o entendimento de um leigo em matérias jurídicas mas recomendo vivamente a leitura do curto acórdão (menos de duas páginas) do Tribunal de Justiça da União Europeia, um órgão que, para os mais distraídos, faz parte do nosso aparelho do Estado (um Estado que, felizmente, consagra a separação de poderes).

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Telefónica revê preço da Vivo em alta na véspera da Assembleia Geral da PT

Talvez mobilizados pelo sucesso no futebol, talvez crentes numa derrota provável caso não tirassem novo coelho da cartola, a Telefónica acaba de comunicar à PT (que fez publicar na CMVM) o novo preço que oferece pela Vivo – a operadora de telecomunicações brasileira na qual PT e Telefónica têm partes iguais e que a segunda … Ler mais

Administração da Portugal Telecom: “Se a gestão actual é tão eficaz e tão capaz, nenhum accionista quererá vender à Sonae”

O João Caetano Dias, no Blasfémias, apresenta uma análise cristalina – “Ética“ – à reacção da administração da PT à nova oferta da Sonae.com. Partilho com ele o desafio que deixa à Administração da Portugal Telecom (e aos accionistas). “(…) Se a PT adquirisse no mercado acções próprias ao preço da cotação, a operação seria … Ler mais