Outra das novidades legislativas do dia é esta inscrita na Portaria n.º 276/2013 do Ministério da Educação e Ciência que “Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais de nível secundário a partir do ano letivo de 2013-2014 e regulamenta as normas (…)
Ler maisEtiqueta: Portaria n.º 276/2013
Os 10 Mais Recentes
- Obrigações Fiscais para Maio de 2026 – Declarativas e de Pagamento
- Gasóleo pode descer quase 10 cêntimos e gasolina 2 (11 de maio)
- Melhores Depósitos a Prazo em Maio de 2026
- 10% mais ricos com 60% da riqueza em Portugal – Comissão Europeia
- Datas de Pagamento do IMI em 2026
- Vagas de acesso ao ensino superior 2026-2027 (EXCEL)
- Datas de Pagamento das Prestações Sociais na 1ª Quinzena de Maio de 2026
- Gasóleo pode subir 10 cêntimos e gasolina 6, a partir de 4 de maio
- Produtos Energéticos disparam 11,7% e inflação no consumidor acelera – abril de 2026
- PIB cresce 2,3% no arranque de 2026 (atualizado)

Comentários recentes