Depois de muitos ziguezagues legislativos e alguma incerteza a atual maioria parlamentar assegura que qualquer pensionista que trabalhe ou venha a trabalhar no Estado não terá opção de escolha entre o salário ou a pensão. Se optar por trabalhar no (…)
Ler maisEtiqueta: Pensões
Qual o reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (Portaria n.º 33-A/2014)
Já se conhecem as regras de cálculo e atribuição do reembolso das contribuições feitas ao Fundo de Pensões das Forças Armadas. Tal como previsto no Decreto-Lei nº166/2013 referido no artigo “Regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das (…)
Ler maisConheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
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Cortes nas pensões em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
A proposta oficial do Orçamento do Estado de 2013 manteve o que antecipado quanto à sobre taxa de solidariedade (ver “Pensões com corte adicional a partir dos €1350 de até 40% (oficioso)“) e prevê cortes nas pensões de reforma (sector (…)
Ler maisPensões com corte adicional a partir dos €1350 de até 40% (oficioso)
Segundo a proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013, os cortes adicionais nas pensões já anunciados a perfil dos cortes final oscilarão dos 3,5% até aos 40% e não até 10% como inicialmente anunciado. Eis o perfil oficioso agora conhecido: A (…)
Ler maisPensionistas não vão receber subsídios de natal em duodécimos
Ao contrário do que sucederá com os funcionários públicos no ativo que receberão o subsídio de natal em duodécimos distribuído pelos 12 meses do ano (ver “Quanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)“), segundo o (…)
Ler maisQuanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)
Na sequência do que foi anunciado recentemente (ver “Austeridade 2013: IRS 2013 contará apenas com 5 novos escalões e subirá cerca de 35% num ano“) começam a conhecer-se alguns detalhes práticos de implementação das medidas de austeridade. Os trabalhadores do Estado com (…)
Ler maisMais austeridade: Pensionistas não sofrem alterações – perda de duas pensões mantem-se em 2013
Mais austeridade: Pensionistas não sofrem alterações – perda de duas pensões mantem-se em 2013 Continuamos a análise ao discurso recente do Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho, agora sobre as consequências esperadas para os pensionistas. O Primeiro Ministro acaba de anunciar (…)
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