O Despacho Normativo n.º 10-A/2018 do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, (…)
Ler maisEtiqueta: Ensino Básico
Conheça a dimensão máxima de cada turma no ano letivo de 2018/2019
O governo, após negociação com o Parlamento e, em especial, com os partidos de esquerda, definiu um novo conjunto de limites máximos para a dimensão de cada turma no ano letivo de 2018/2019 e para cada nível de ensino. A (…)
Ler maisNovos princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de ministros de 5 de abril de 2018. Desde já é possível confirmar que os cursos (…)
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Conheça os novos agrupamentos escolares em Portugal (Portaria n.º 30/2014)
A Portaria n.º 30/2014 do Ministério da Educação e Ciência hoje publicada em Diário da República, vem identificar as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não (…)
Ler maisRegras de funcionamento para estabelecimentos do pré-escolar e básico (2013/2014)
Foi publicado o Despacho n.º 9265-B/2013 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro que “define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo (…)
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