A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017 o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma lacuna legal que vinha ganho relevância à medida que esta prática vem sendo implementada em (…)
Ler maisEtiqueta: Decreto Regulamentar n.º 6/2017
Os 10 Mais Recentes
- Novidade na Segurança Social: pode autorizar terceiros a fazer consulta direta de declarações
- Portugal pode ter passado a ser o 9º maior país da União Europeia
- Datas de Pagamento das Prestações Sociais de Julho de 2026
- População Residente atingiu as 11,4 milhões de pessoas em 2025, em Portugal
- Governo francês proíbe venda de álcool em festivais de verão – evento meteorológico extremo também afetará Portugal
- ATUALIZADO Combustíveis: Instabilidade voltou mas preços devem mesmo descer de 22 a 28 de junho
- NOVO PRAZO => Entrega da declaração do IRC / Modelo 22 (2026)
- Pensionistas da CGA também têm de fazer prova de vida?
- Matrículas do 6.º ao 9.º ano e 11.º ano para o ano 2026/2027 já começaram
- Pensionistas no Estrangeiro: prazo para prova de vida

Comentários recentes