Verdade seja dita que já em Dezembro de 2010 haviamos sublinhado os condicionalismos de uma revisão do salário mínimo durante o ano de 2011 (recorde aqui: “Salário Mínimo em 2011: 485€ (Oficial)“). Agora vai-se confirmando o cenário: “Governo diz a (…)
Ler maisArrendamento – despejos mais rápidos, tributação igual aos depósitos
[wp_ad_camp_1] O Governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei e uma proposta de lei (a aprovar pela Assembleia da República) com configuram alterações significativas ao enquadramento legal dos arrendamentos e reabilitação urbana. O processo legislativo está longe de (…)
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O que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo assegurar que determinados contribuintes, para (…)
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O que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço (…)
Ler maisCensos 2011: entregas do formulário a partir de 21 de Março
[wp_ad_camp_1] A recolha de respostas dos Censos 2011 começa daqui a uma semana e desenrola-se entre dia 21 de Março e o dia 10 de Abril. Todos os residentes (portugueses ou não) devem participar nesta operação, seja através do preechimento do verbete em papel (…)
Ler mais"(…) em Portugal ninguém se demite, tudo se admite."
Mais um texto para reflectir e talvez traçar o perfil dos novos políticos que havemos de querer ter um dia a governar este país, nestes ou noutros partidos: ” (…) A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 (…)
Ler maisNovo Portal do Consumidor de Comunicações
A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações acaba de inaugurar o Portal do Consumidor (http://www.anacom-consumidor.com/), um sítio específico, da sua responsabilidade, onde irá procurar servir de forma mais enxuta os consumidores (segregando aspectos técnicos mais orientados para os prestadores de (…)
Ler maisMinistério do Ambiente entra no mercado das águas e lança “L’eau du robinet”
Apesar da brincadeira no título, somos fãs da nova medida implementada pelo Ministério da Ambiente e que medida é? Substituir a distribuição de água engarrafada durante o expediente habitual do ministério (incluindo conferências e seminários) por água da torneira. Sendo (…)
Ler maisIMI – Sistema electrónico dispensa contribuintes da apresentação física de plantas de arquitectura
Ver o contribuinte ir pedir ao Estado (à Câmara Municipal) as plantas de arquitectura de um seu imóvel para depois as ir entregar ao Estado (Ministério das Finanças) para que se processe a avaliação do dito imóvel para que o Estado (…)
Ler maisMiniprodução: O que tenho de fazer para poder produzir energia eléctrica de fontes renováveis (rev.)
[wp_ad_camp_1] Nota: O título foi corrigido. Agradecemos ao nosso leitor que nos alertou para o lapso. Não confundir miniprodução com a pré-existente micro-geração (que é de menor dimensão). Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 34/2011 que estabelece (…)
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