Não sabemos até que ponto é A lista, mas será pelo menos uma lista aquela que foi publicada em Diário da República através do Despacho Nº 4751-A/2012 do Ministério da Educação. Eis o excerto relevante que indica que os livros (…)
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O que é e como se calcula a Taxa de Esforço?
Quanto pesam os encargos com créditos no seu rendimento global? A taxa de esforço é um indicador que responde a esta pergunta, ou seja, apura-se dividindo os encargos mensais esperados com um determinado crédito pelos rendimentos mensais de quem tem (…)
Ler maisNotificações das Finanças: Como criar a caixa postal eletrónica
[wp_ad_camp_1] A Autoridade Tributária e Aduaneira acaba de publica um guia prático de 7 páginas dedicado a explicar como criar a caixa postal eletrónica: “Notificações Eletrónicas – Procedimentos de criação da caixa postal eletrónica“. Para saber se está obrigado a (…)
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Microcrédito: alterações ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Num parágrafo o propósito é este: (…)
Ler maisO que vai mudar na Madeira? IVA 2012 e Impostos Especiais de Consumo – Lei n.º 14-A/2012
[wp_ad_camp_1] Já foi publicada em Diário da República a Lei nº14-A/2012 que apresenta as alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais de Consumo e procede à décima alteração ao Decreto- -Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, (…)
Ler maisOs pagamentos de faturas acima dos €1.000 – Alteração à Lei Geral Tributária
Pagamentos de faturas acima dos €1.000: eis o que reza a alteração ao artigo 63º-C da lei Geral Tributária segundo o Orçamento Retificativo ao Orçamento do Estado 2012: “1 – Os pagamentos respeitantes a facturas ou documentos equivalentes de valor (…)
Ler maisE se tudo o que é importante para si fosse escrito ou dito em linguagem clara? (atual.)
Sem mais comentários, alguns minutos de vídeo do TEDxPorto, no seu melhor interesse: “Sandra Fisher-Martins: The right to understand” (em português com legenda em Inglês). Infelizmente, a ignorância de uns é a fortuna de outros, mesmo que em causa esteja o (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em abril 2012 (atual.)
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento dos subsídios sociais ao longo do corrente mês. Recorda-se que esta divulgação do calendário se iniciou no mês passado e deverá concretizar-se de forma regular, todos os meses.
Ler maisNasceu hoje o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (Lei 15/2012)
[wp_ad_camp_1] Segundo a Lei nº15/2012 hoje publicada em Diário da República, o SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito implicará que as certidões de óbito deixem de ser emitidas em papel. Eis os objetivos do SICO: a) A (…)
Ler maisEntrega do IRS 2012 online e debate sobre o reembolso já em curso (atual.)
[wp_ad_camp_1] Se tem rendimentos da categoria A (trabalhadores por conta de outrem e pensionistas) já pode, até ao final do mês de abril, entregar a sua declaração anual de IRS através do Portal das Finanças. Os da categoria B podem (…)
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