[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisGuias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
Ler maisDa sageza dos bancos centrais, da história da democracia e do desemprego tecnológico
[wp_ad_camp_1] Três recomendações de leitura. A primeira: “O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos” por João Pinto e Castro. Um excerto: ” (…) Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, (…)
Ler maisSou trabalhador independente, já tenho direito a subsídio de desemprego?
A resposta à pergunta do título é ambígua e complexa. A melhor tentativa de explicação que encontrámos foi dada pela Elisabete Miranda no Massa Monetária – um blogue dos jornalistas do Negócios. No artigo “Falsa partida no subsídio de desemprego para (…)
Ler maisGuia com as novidades no subsídio parental – 2012/2013
[wp_ad_camp_1] Na sequência do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque em tempo oportuno “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” foram várias as alterações em diversas prestações sociais. Entre elas, neste artigo, destacamos o Subsídio Parental (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário
[wp_ad_camp_1] Apesar de não ter ainda sido publicado em Diário da República, o Ministério da Educação deu já a conhecer o despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo 2012/2013. As aulas deverão assim começar entre 10 e (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em julho 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou as datas de referência que seguirá para efetuar o pagamento das diversas prestações sociais a seu cargo durante o corrente mês de julho de 2012. Como habitualmente o primeiro pagamento será o relativo ou CSI- Complemento (…)
Ler maisA Autoeuropa está a recrutar para as suas fábricas internacionais
[wp_ad_camp_1] A Autoeuropa informou há pouco em comunicado veiculado pela Agência Lusa que está a recrutar 32 recém-licenciados para ingressarem no “First Experience Program”. Segundo indicado este programa proporcionará um contrato de dois anos, durante os quais e após 3 meses na fábrica de Palmela (…)
Ler maisMercado Social de Arrendamento: quem pode concorrer às rendas com desconto? (atual.)
O Mercado Social de Arrendamento é uma iniciativa que envolve as instituições financeiras e o Estado por via do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e das câmaras municipais e (…)
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