Há cada vez mais automóveis a circular nas estradas portugueses movidos a GPL Auto. Uma prova indireta encontra-se registada na evolução em crescendo do consumo de GPL Auto de que dá conta a Direção Geral de Energia e Geologia nas (…)
Ler maisEis a lista das novas freguesias portuguesas por concelho (Lei n.º 11-A/2013)
Eis a lista das novas freguesias portuguesas organizadas por concelho e que pode ser consultado no anexo à Lei n.º 11-A/2013 que estabelece a reorganização administrativa do território das freguesias. Além de listarem as antigas freguesias, as freguesias agregadas e a (…)
Ler maisTabela de retenção na fonte IRS 2013 para os Açores em Excel
Já se encontra disponível no Portal das Finanças o ficheiro em excel relativo às várias tabelas de retenção mensal na fonte do IRS em vigor ao longo do ano de 2013 aplicáveis à Região Autónoma dos Açores. Pode aceder ao (…)
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Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2013 (rendimentos de 2012) – Modelo 3
Como habitualmente, os serviços tributários prepararam, a poucas semana do início da entrega do Modelo 3 (ver “Calendário e prazo de entrega do IRS em 2013“), a declaração anual de IRS de 2013 (relativa a rendimentos de 2012), um folheto (…)
Ler maisTem até sábado para dizer que não quer receber em duodécimos (Lei n.º 11/2013)
Com a publicação da Lei n.º 11/2013, ou seja a lei que vem estabelecer um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013, fica oficialmente a saber-se em que moldes (…)
Ler maisLembrete: concurso a 2 mil estágios profissionais começa hoje (até 8 de fevereiro)
Recordamos os eventuais interessados que os estágios profissionais a que fizemos referência no artigo “Há cerca de 2 mil estágios profissionais a concurso. Informe-se aqui (PEPAC)” estão a concurso entre hoje, 28 de janeiro e o próximo dia 8 (…)
Ler maisTabela de retenção na fonte IRS 2013 para a Madeira em Excel
Já se encontra disponível no Portal das Finanças o ficheiro em excel relativo às várias tabelas de retenção mensal na fonte do IRS em vigor ao longo do ano de 2013 aplicáveis à Região Autónoma da Madeira. Pode aceder ao (…)
Ler maisNova legislação sobre o número de identificação fiscal (NIF – Decreto-Lei n.º 14/2013)
Foi hoje publicado em Diário da República um decreto-lei que vem reformular alguns aspetos relativos aos procedimentos associados à emissão do Número de Identificação Fiscal. Chamamos assim a atenção dos nossos leitores eventualmente interessados para o novo enquadramento legal exposto (…)
Ler maisAlterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança (…)
Ler maisRegras para o subsídio de desemprego de trabalhadores independentes e patrões (Decreto-Lei n.º 12/2013)
Foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 12/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das (…)
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