Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono de família: Todas as crianças e jovens: Residentes em Portugal ou equiparados a residentes (ver (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em agosto 2013
A Segurança Social publicou as datas nas quais deverá efetuar o pagamento de cada uma das diversas prestações sociais a seu cargo durante o mês de agosto de 2013. Consulte aqui o respetivo calendário (fonte: Segurança Social): Subsídios Sociais (…)
Ler maisNovas regras no sistema de passes sociais na Área Metropolitana de Lisboa
Foi publicada a 31 de julho de 2013 a Portaria n.º 241-A/2013 dos Ministérios das Finanças e da Economia que: “Regula o sistema de passes intermodais e as condições de disponibilização destes títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como (…)
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Taxa de juro dos certificados de aforro sobe ligeiramente em agosto para 3,189% (TANB)
O IGCP já divulgou a taxa oficial de juro aplicável aos certificados de aforro a subscrever durante o mês de agosto de 2013: 3,189%. Este valor representa uma ligeira subida face ao mês anterior e é um dos mais elevados (…)
Ler maisDuração e renovações dos contratos a prazo podem aumentar
ADENDA: ver artigo mais recente “Renovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses” O governo prepara-se para alterar as regras que regem os contratos a prazo tendo por objetivo aumentar a sua duração máxima e (…)
Ler maisJulgados de paz passam a poder julgar casos até €15.000 (Lei n.º 54/2013)
Foi hoje publicada a Lei n.º 54/2013 que altera a Lei n.º 78/2001, de 13 de julho (Lei de organização, competência e funcionamento dos julgados de paz) e que, entre outros, aumenta significativamente as competências dos julgados de paz ao (…)
Ler maisINE: Caracterização da Habitação Social em Portugal
O INE continua a explorar tematicamente os Censos 2011 atualizando-os com dados de 2012 do Inquérito à Caracterização da Habitação Social (este inquérito feito em colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana vai no 3ª edição e (…)
Ler maisCertificados de aforro superam a maioria dos depósitos a prazo
A taxa de juro (TANB) a praticar nos certificados de aforro durante o trimestre iniciado em agosto de 2013 fixou-se nos 3,189% um dos valores mais altos em muitos trimestres. Com esta taxa e com a continuação da queda das (…)
Ler maisIndicadores de confiança de consumidores e empresas em recuperação (Julho de 2013)
Pela singularidade do facto merece particular nota: em informação hoje divulgada pelo INE verifica-se que todos os indicadores de conjuntura sectoriais às empresas bem como o indicador de confiança dos consumidores registaram melhorias em julho de 2013. Sendo certo que (…)
Ler maisAlterações aos descontos para a ADSE, a ADM e a SAD (Decreto-Lei n.º 105/2013)
O Decreto-Lei n.º 105/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diário da República alteram-se os “Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro” (…)
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