Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a propósito de novidades legislativas entretanto publicadas em Diário da República. Neste artigo apresentamos a top (…)
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Direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit
A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino Unido que sejam residentes noutro país da União Europeia. Sendo certo que há ainda negociações (…)
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Guia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. Este documento é apresentado sob a forma de um pdf interativo de 38 páginas que (…)
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Certidão Judicial Eletrónica
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa (…)
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Certificados de Aforro e do Tesouro: Declaração de Valores à Data do Óbito
Na morte de um ascendente ou descendente, descobrir qual a herança pode revelar-se uma tarefa complexa. Neste artigo abordamos a situação dos Certificados de Aforro e do Tesouro: declaração de valores à data do óbito. Certificados de Aforro e (…)
Ler maisConhece o Portal do Certificado do Registo Criminal Online?
Desde agosto de 2016 que é possível pedir através da internet o certificado do registo criminal. Para o efeito o governo, sob alçada do Ministério da Justiça disponibilizou uma plataforma digital dedica. Certificado do Registo Criminal Online Através do (…)
Ler maisCertificados de Reforma do Estado
Os certificados de reforma do Estado também conhecidos por PPR do estado ou Regime Público de Capitalização existem desde 2009. Os certificados de reforma valorizaram-se um pouco acima dos 4% em termos anualizados em cada ano entre janeiro de 2009 (…)
Ler maisQue veículos podem circular sem limitações em toda a cidade de Lisboa?
Segundo deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, eis os veículos podem circular sem limitações em toda a cidade de Lisboa (especificamente sobre os taxis e para período posterior a 30 de junho de 2015, há mais informação relevante que pode (…)
Ler maisComo saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro?
Esta é uma pergunta recorrente no Economia e Finanças: Como saber se o seu familiar falecido tinha poupanças em certificados de aforro? O artigo de Filomena Lança no Massa Monetária retrata e resolve as situações em que não há inteiro (…)
Ler maisO que é e como se calcula a Taxa de Esforço?
Quanto pesam os encargos com créditos no seu rendimento global? A taxa de esforço é um indicador que responde a esta pergunta, ou seja, apura-se dividindo os encargos mensais esperados com um determinado crédito pelos rendimentos mensais de quem tem (…)
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