[wp_ad_camp_1] ATUALIZAÇÃO (17 de Janeiro de 2010): confirma-se com a publicação em Diário da República (Decreto-Lei n.º 5/2010) que o salário mínimo em 2010 foi fixado em 475€. ACTUALIZAÇÃO (4 de Dezembro de 2009): O Governo acaba de anunciar que (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Código contributivo da Segurança Social 2009 / 2010
[wp_ad_camp_1]Aceda aqui para conhecer na íntegra o novo “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” publicado em Diário da República em 16 de Setembro pela Lei 110/2009. Note que se confirmar o cenário aqui traçado em inícios (…)
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Diferenças entre a Gripe A e a Gripe Sazonal
Talvez a seguinte imagem ajude a identificar diferenças. Nº Saúde 24: 808 24 24 24 Entretanto, para quem gosta de acompanhar especialistas na matéria, fica a sugestão do blogue de João Vasconcelos da Costa (http://jvcosta.planetaclix.pt/gripe.html) , um virologista. O Nuno (…)
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Gripe A: Medidas preventivas e cuidados a ter antes e depois
Eis duas pequenas mas elucidativas publicações do Ministério da Saúde / Direcção Geral da Saúde sobre a Gripe A: Informação Geral Gripe H1N1 Medidas de Prevenção Individual Contra a Gripe H1N1 Via Mais valias
Ler maisFlexibilização do acesso ao Subsídio Social de Desemprego (revisto)
Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei nº150/2009 que estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego com carácter “transitório e excepcional”. “(…) No sentido de se garantir uma maior eficácia no (…)
Ler maisNovos montantes das prestações familiares, abono de família e outros – 2009
[wp_ad_camp_1]No preâmbulo da Portaria n.º 511/2009 que fixa os montantes da prestações sociais associadas à família, como sejam os abonos de família, abono pré-natal, entre outros (produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2009), pode-se ler: “Nestes termos, o abono (…)
Ler maisNovos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência
Acabou de ser divulgado em Diário da República (Portaria n.º 458/2009 de 30 de Abril) um conjunto de novos modelos / impressos para as seguintes matérias (veja também “O que muda com o novo regime para a parentalidade?“): a) Modelo (…)
Ler maisE você, preocupa-se com a sua reforma?
Li há pouco a notícia “Portugueses não pensam na reforma ” na qual se diz, com base num estudo com a chancela do ISCTE pago pela CGD que “os portugueses que se consideram mais felizes também têm maior nível de (…)
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