Os trabalhadores independentes que pagaram TSU em excesso só recuperarão dinheiro de imediato se o pedirem. Na sequência do esclarecimento da Segurança Social que reconhecia múltiplos erros, durante largos meses, na classificação dos trabalhadores independentes em termos de escalão contributivo (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia?
Quais os direitos de pensão para quem trabalhou em mais de um país da União Europeia? A Comissão Europeia fez publicar recentemente uma mono-folha onde, em duas páginas, presta informação fundamental com vista a esclarecer aqueles que trabalharam em mais do que (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes: Correção do Posicionamento nos Escalões
A novela dos erros de reposicionamento de escalões de base de incidência contributiva (BIC) teve no final da passada semana mais um episódio. Desta feita a Segurança Social veio a reconhecer alguns erros, prestando um esclarecimento sobre os termos em que se fará (…)
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Concurso de arrendamento de imóveis da Segurança Social – 2012
Este artigo foi elaborado para dar destaque ao concurso de arrendamento de imóveis da Segurança Social – 2012. A Segurança Social divulgou na passada sexta-feira, 28 de setembro de 2012, o início do concurso de arrendamento de imóveis abrangendo frações (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em outubro 2012
Já são conhecidas as datas para pagamento das diversas prestações sociais relativas ao mês de outubro de 2012. Mensalmente damos destaque ao calendário oficial de pagamento das várias prestações sociais conforme este é definido pelos serviços da Segurança Social. Como (…)
Ler maisEm que condições a Segurança Social autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições (Decreto-Lei n.º 213/2012)
Em que condições a Segurança Social autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições? No Diário da República de hoje fez-se publicar o Decreto-Lei n.º 213/2012 dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social (…)
Ler maisSalário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400
O salário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400 A explicação é simples, o salário mínimo nacional fixado há mais de um ano em €485 está sujeito à cobrança de taxa social única (TSU) para a Segurança Social (…)
Ler maisJornal de Negócios: “Privados podem afinal perder até dois salários líquidos, Função Pública perde até três”
O Jornal de Negócios levou as contas da austeridade mais longe e fez uma simulação mais complexa e, a nosso ver correta face aos dados conhecidos e que, revelam que o Primeiro Ministro omitiu de forma grosseira que o impacto (…)
Ler maisAção Social Escolar 2012/2013
Informação oficial sobre a Ação Social Escolar 2012/2013 segundo surge publicado no Diário da República. Da legislação hoje publicada destacamos o Despacho n.º 11886-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração (…)
Ler maisO que precisa saber sobre o Subsídio de Doença
O que precisa saber sobre o Subsídio de Doença? O Subsídio de Doença também sofreu alterações importantes com a entrada em vigor no início de julho de 2012 do Decreto-Lei n.º 133/2012. A Segurança Social tratou de atualizar com diligência o guia prático (…)
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