Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
PERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco
O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda (…)
Ler maisPERES prolongado até 23 de dezembro
O PERES – Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado que tinha como prazo final de candidaturas o dia 20 de dezembro de 2016 viu o seu prazo prolongado até 23 de dezembro. Empresas e singulares poderão assim ainda (…)
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PERES: perguntas e respostas
A Autoridade Tributária tem disponível no Portal das Finanças um documento que responde a um conjunto de 33 perguntas sobre o Peres, um programa que apresentámos aqui, “PERES: Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social“, e que estará ativo (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016
Com a chegada do mês de dezembro inicia-se o processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes promovido pela própria Segurança Social. Tal como destacámos em anos anteriores, recorda-se que a Segurança Social contacta através de email e de carta com os (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais Dezembro de 2016
Reproduzimos de seguida as datas de referência para o pagamento em dezembro de 2016 de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de (…)
Ler maisIdade da reforma em 2018 deverá ser aos 66 anos e 4 meses
A esperança de vida continua a aumentar em Portugal e com ela, como consequência, a idade da reforma. Outra consequência será o aumento da penalização por quem se reformar antes dessa mesma idade legal de reforma. Idade da reforma (…)
Ler maisPrograma Especial de Redução de Endividamento ao Estado está em vigor
O programa especial de redução de endividamento ao Estado (PERES) está em vigor desde quatro de novembro de 2016 podendo, como é já público, realizar-se adesões até 20 de dezembro de 2016. A regulamentação do PERES foi fixada pelo Decreto-Lei n.º (…)
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