Após a publicação da portaria Portaria n.º 62/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Datas de Pagamento das Prestações Sociais Janeiro 2017
Conheça as datas de referência para o pagamento de prestações sociais como o Abono de Família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, os Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, as Pensões, entre outros em (…)
Ler maisValor do CSI para 2017
O valor do CSI para 2017 foi atualizado. A Portaria n.º 3/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos (CSI). Depois de vários anos sem atualização do CSI – (…)
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Valor do RSI em 2017
Foi divulgado o valor do RSI em 2017. Tal como anunciado no relatório do Orçamento do Estado para 2017, o Rendimento Social de Inserção ou RSI verá em 2017 ser reposto mais 25% do corte efetuado em 2012, na sequência da (…)
Ler maisPERES permite arrecadar €1144 milhões em dívidas ao fisco
O Ministério das Finanças informou que o PERES – Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social – permitiu arrecadar €511 milhões em dívidas fiscais pagas em 2016 e o compromisso de pagamento em prestações de mais €633 milhões. Falta ainda (…)
Ler maisPERES prolongado até 23 de dezembro
O PERES – Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado que tinha como prazo final de candidaturas o dia 20 de dezembro de 2016 viu o seu prazo prolongado até 23 de dezembro. Empresas e singulares poderão assim ainda (…)
Ler maisPERES: perguntas e respostas
A Autoridade Tributária tem disponível no Portal das Finanças um documento que responde a um conjunto de 33 perguntas sobre o Peres, um programa que apresentámos aqui, “PERES: Perdão Fiscal para dívidas ao fisco e segurança social“, e que estará ativo (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016
Com a chegada do mês de dezembro inicia-se o processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes promovido pela própria Segurança Social. Tal como destacámos em anos anteriores, recorda-se que a Segurança Social contacta através de email e de carta com os (…)
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