Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Atendimento do Centro Nacional de Pensões em Lisboa na Av. 5 de Outubro
No final do mês de março de 2019 o atendimento do Centro Nacional de Pensões e os serviços centrais do Instituto da Segurança Social passaram a ter como localização o antigo edifício BNU ou da Caixa Geral de Aposentações na (…)
Ler maisFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019. Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2019
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de fevereiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, (…)
Ler maisSimulador de pensões para CGA e para a Segurança Social
Apesar de a gestão da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social já ter a mesma tutela e se encontrar em processo de junção, a verdade é que ainda não existe um simulador único que permita integrar automaticamente os (…)
Ler maisValor do RSI em 2019
A Portaria n.º 22/2019 publicada a 17 de janeiro de 2019 no Diário da República veio fixar o valor do RSI em 2019. O RSI ou rendimento Social de Inserção é a medida de apoio social do regime não contributivo de (…)
Ler maisPensões de acidentes de trabalho em 2019
A Portaria n.º 23/2018 que se trata de um despacho conjunto do Ministério das Finanças e da Segurança Social, publicada em 17 de janeiro de 2019 vem definir qual o valor das pensões de acidentes de trabalho para o ano (…)
Ler maisO aumento da pensão em 2019 está a ser inferior ao esperado. Porquê?
Vários leitores têm-nos contactado revelando que as suas pensões recebidas em janeiro de 2019, ou não têm o aumento que esperavam, ou são mesmo inferiores ao que recebiam até aqui. Ou seja, o aumento da pensão em 2019 está a (…)
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