A partir de 1 de janeiro de 2018, os órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa, terão de ter uma proporção de pessoas de cada sexo designadas para cada um destes (…)
Ler maisCategoria: Regulação Económica
Ranking dos Bancos com a Conta Base mais Barata – Julho 2017
Para que lhe interessa o ranking dos bancos com a conta Base mais barata? Se não passa os dias a transferir dinheiro para outros bancos ou a ir levantá-lo ao balcão e se não tem muitos débitos diretos em conta (…)
Ler maisIntermediários de Crédito: quem e como pode dar conselhos sobre crédito?
O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 aprovado no final de junho de 2017 pelo ministério das finanças vem acrescentar uma peça (que não a última) no sentido de se definir um novo enquadramento que permita perceber quem e como pode dar conselhos sobre crédito, (…)
Ler maisNovas Regras para Cartões Bancários
Há novas regras para cartões bancários nos terminais de pagamento automático. O quê e porquê? Com alguma demora o Banco de Portugal fez publicar um conjunto de esclarecimentos com vista a ajudar os milhões de utilizadores de cartões de débito e de (…)
Ler maisServiços Mínimos Bancários
As regras de divulgação e as condições de prestação de serviços dos Serviços Mínimos Bancários tê sofridos várias alterações ao longo dos anos desde que a conta de serviços mínimos bancários foi criada em 2007. Este artigo foi atualizado em outubro (…)
Ler maisNovo regime jurídico do sector público empresarial (Decreto-Lei n.º 133/2013)
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 133/2013 do Ministério das Finanças que aprova e define o novo regime jurídico do sector público empresarial. Esta novo regime entra em vigor 60 dias após a sua publicação em Diário da República. Eis (…)
Ler maisGoverno das Sociedades 2010: 17 administradores ocupam várias centenas de cargos
A CMVM veio ontem divulgar a habitual análise sobre o governo das sociedades cotadas (“Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas relativo ao exercício de 2010” ). Para manchete dos media foi relevada a questão dos turbo administradores, com o ex-libris (…)
Ler maisA Regulação Financeira e a CGD: mudar do regulador para o regulado como quem bebe um copo de água
Nuno Garoupa investigador português no Estados Unidos foi, no seu artigo “Caixa Geral de Depósitos“, até ao momento, a única pessoa que identificámos como tendo sublinhado publicamente um problema grave que tem o potencial para enfraquecer de forma preocupante o poder efectivo (…)
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