É oficial, nas EX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro. Segundo declarações prestadas recentemente a vários órgãos de comunicação social, o governo não irá prolongar no tempo as atuais isenções e descontos no pagamento das portagens da ex-scuts (…)
Ler maisCategoria: Macroeconomia
Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias
Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que introduz várias alterações à legislação relativa a (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
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Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano (Portaria n.º 284/2012 )
Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano segundo informação recolhida junto do Diário da República. Da Portaria n.º 284/2012 (alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor») hoje publicada: (…)
Ler maisNovos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos
Conheça os novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos. A Portaria n.º 287/2012 do Ministério da Saúde bem estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da (…)
Ler maisVai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação
Vai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação. É isto que resulta de uma decisão recente tomada pela Assembleia da República. Foi aprovada em comissão parlamentar (por todos os partidos) uma proposta do PS que (…)
Ler maisE que tal acabar o IMT para variar? – Conselho de Finanças Públicas
Acabar com o IMT – Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é a mais recente sugestão do Conselho de Finanças Públicas (CFP, um organismo criado já pelo atual governo e se tem pautado por uma (ainda?) reduzida intervenção. Segundo (…)
Ler maisPrograma de Apoio à Economia Local (PAEL)
Conheça o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). No final da passada sexta-feira foi publicada a Portaria n.º 281-A/2012 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças que aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Segundo se (…)
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