Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Onde posso pedir o número de contribuinte – NIF?
[wp_ad_camp_1] Quem tem por aqui passado estará informado da exigência de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo, número de contribuinte, a todos os membros dos agregados familiares, atribuição essa que deve ser prévia à entrega da declaração anual (…)
Ler maisReembolso do IRS em 20 dias: saiba como segundo as Finanças
[wp_ad_camp_1] Receber o reembolso do IRs em 20 dias é algo que poderá estar ao dispor de quem efectuar a entrega pela Internet mas não basta. A DGCI acaba de enviar uma circular aos contribuintes informando de quais os requisitos (…)
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Novo sistema de penhora de automóveis
Para memória futura deixamos aqui a ligação para o comunicados da Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) onde se dá a conhecer o novo sistema de penhora de automóveis. Na prática trata-se de um sistema de apreensão física de (…)
Ler maisRegime transitório para Recibos Verdes Electrónicos
“No período compreendido entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do recibo verde electrónico no Portal das Finanças é facultativa. Por isso, durante esse período, os titulares de rendimentos da categoria B ou (…)
Ler maisTabela de Taxas de Derrama 2010
Quais as taxas de derrama 2010? Foi recentemente divulgado no Portal das Finanças o Ofício que sintetiza as taxas de derrama a aplicar pelos diversos municípios do país. A taxa normal oscila entre os 1,5% (em 128 concelhos) e os (…)
Ler maisCalendário Fiscal 2011
Se costuma utilizar a cábula com o calendário fiscal produzida pelo Ministério das Finanças saiba que a versão de 2011 está finalmente disponível (clique aqui). IRS, IVA, IRC, IMT, Selo… Declarar e pagar. Convem ter algum cuidado com os feriados (…)
Ler maisNovos modelos nos anexos da IES 2011 | Informação empresarial simplificada
Foram publicados em Diário da República novos modelos nos anexos da IES 2011. Novos modelos nos anexos da IES 2011 Foram publicados a 3 de Fevereiro de 2011 através da Portaria Nº64-A/2011 do Ministério das Finanças os novos modelos (…)
Ler maisIRS 2011 e IRS 2012: esclarecimentos sobre a identificação exigida nas facturas dedutíveis
[wp_ad_camp_1] O assunto que aqui acompanhámos no artigo “IRS 2011 e IRS 2012: novas exigências nas facturas de despesas dedutíveis (act. II)” conheceu desenvolvimentos importantes no último dia, em virtude de ter suscitado dúvidas de interpretação e de ter desencadeado (…)
Ler maisTabelas de retenção mensais de IRS 2011 | OFICIAL (act. III)
ADENDA: Entretanto (face ao que se escreve em baixo), as tabelas de retenção na fonte de IRS 2011 para o Continente foram finalmente publicadas através do Despacho n.º 2517-A/2011 no Diário da República e podem ser consultadas aqui. Pode ainda descarregar a (…)
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