Acaba de ser divulgada a Síntese de Execução Orçamental se dezembro de 2012 (clique sobre o negrito para abrir). A queda da receita fiscal acelerou em novembro: “(…) Com efeito, a receita fiscal apresentou uma evolução negativa (-5,2%), mais acentuada que (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
OFICIAL: Subsídio de natal de pensionistas pago em duodécimos
Não é claro se ainda virá a tempo de ser implementado já em janeiro de 2013 mas é certo que o subsídio de natal dos pensionistas será pago em 2013 num regime de duodécimos, ou seja repartir de forma idêntica (…)
Ler maisÚltimos dias para aproveitar as deduções sobreviventes na sua declaração de IRS 2013
São muito poucas as deduções à coleta que poderá incluir na sua declaração de IRS de 2013 relativa a rendimentos de 2012, e muitos dos contribuintes terão de respeitar limitações monetárias adicionais aos limites de cada dedução ao ponto de (…)
Ler maisExtinção do IMT em 2016 vai condicionar compra de casa?
A fazer fé na notícia de hoje do Diário Económico sobre Proposta de Lei das Finanças Locais que o governo se prepara para aprovar em conselho de ministros, o IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), ou seja, (…)
Ler maisProposta final do governo: pensionistas vão receber subsídio de natal em duodécimos já a partir de janeiro
Segundo avançado pela agência lusa, o governo apresentou uma proposta final aos parceiros sociais que propõe o pagamento do subsídio de natal em duodécimos aos aposentados, reformados e pensionistas que recebam €600 ou mais euros por mês, quer do sistema (…)
Ler maisQuando serão conhecidas as tabelas de retenção de IRS de 2013?
Quando serão conhecidas as tabelas de retenção de IRS de 2013? Temos vindo a acompanhar a publicação das taxas de retenção mensais na fonte de IRS desde 2007 e o leque de datas de publicação tem oscilando substancialmente. O ano de (…)
Ler maisTerrenos rústicos explorados terão novos benefícios fiscais no IMI e em emolumento (Lei n.º 63/2012)
A Lei n.º 63/2012 hoje publicada em Diário da República vem aprovar um conjunto de benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvopastoris e à dinamização da «Bolsa de terras». Terrenos rústicos explorados terão novos benefícios fiscais (…)
Ler maisCoeficientes de desvalorização da moeda para alienações de 2012 (Portaria n.º 401/2012)
Com algum atraso face a anos anteriores, acaba de ser publicada em Diário da República a Portaria n.º 401/2012 do Ministério das Finanças procede à atualização dos Coeficientes de desvalorização da moeda para alienações de 2012. Eis a reprodução dos (…)
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