Como e quando renovar a carta de condução? Para saber quando renovar a carta de condução tem de ter presente, por um lado, a idade do condutor e, por outro lado, a categoria da carta de condução em causa. Para (…)
Ler maisCategoria: Família
Alterações ao subsídio de desemprego já aprovadas pelo conselho de ministros
Ainda ontem aqui, “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego ” dávamos destaque das alterações ao nível do subsídio de desemprego acertadas em consertação social e hoje o conselho de ministros procedeu de imediato à sua aprovação de algumas delas com (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor máximo: 1048€; Encontrando emprego que remunere menos que o subsídio, será possível acumular até 50% (…)
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Versão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há quem prefira ir à fonte ou porque precisa de dados que não foram eleitos para (…)
Ler maisIRC: Novo Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
Foi hoje publicada a Portaria n.º 16/2012 do que aprovou a declaração modelo 30 relativa a rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes (para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea a) do n.º 7 (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações
[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de trabalho fundamentada em aspetos como a redução continua de produtividade, a redução da qualidade do trabalho, (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias alterações previstas (…)
Ler maisCódigo de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual (act.)
[wp_ad_camp_1] Não tendo ainda acesso a documentos oficiais (a legislação só agora começará a ser preparada) consultámos os média nacionais que têm vindo a avançar com detalhes sobre as alterações ao Código de Trabalho e procuramos aqui resumir alguns dos (…)
Ler maisSábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano
[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o Sábado como dia de descanso em 25 das 52 semanas de cada ano caso tal (…)
Ler maisDecreto-Lei n.º 8/2012 – Recrutamento e seleção dos gestores públicos
O Decreto-Lei n.º 8/2012 do Ministério das Finanças estabelece alterações às regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios. Vale a pena atender ao preâmbulo (…)
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