Mudar de fornecedor de eletricidade e gás vai ser obrigatório? Se o seu fornecedor de eletricidade for, a EDP – Serviço Universal (para dar só o exemplo elétrico) a resposta é sim. Quando? Depende mas o mais tardar em 2013 (…)
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Novas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho. Recomendamos (…)
Ler maisJá conhece o Portal do Consumidor de Energia?
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos dinamiza há algum tempo o Portal do Consumidor de Energia numa iniciativa que tem vindo a ganhar recursos particularmente úteis para melhor gerir o investimento energético de particulares e empresas. Neste portal (…)
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Baixos salários dos reguladores e supervisores na raiz da atual crise financeira?
[wp_ad_camp_1]A ler “Dois contos sobre remuneração” por Paulo Câmara no Governance Lab. Um excerto (sublinhado nosso): ” (…) 2. Foi tornado público mais um relatório sobre as causas da crise, da autoria do departamento do Tesouro britânico. O relatório, coordenado por Sharon White, (…)
Ler maisReformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas no sector privado e público desde que referente a trabalhadores inscritos na segurança social (exclui (…)
Ler maisPedido de Majoração do Subsídio de Desemprego já em curso
Tal como informámos a 16 de março (ler “Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho“), uma das alterações que entrou agora em vigor relativas ao subsídio de desemprego prende-se com a (…)
Ler maisQuais os manuais escolares do ano anterior que se vão manter
Não sabemos até que ponto é A lista, mas será pelo menos uma lista aquela que foi publicada em Diário da República através do Despacho Nº 4751-A/2012 do Ministério da Educação. Eis o excerto relevante que indica que os livros (…)
Ler maisO que é e como se calcula a Taxa de Esforço?
Quanto pesam os encargos com créditos no seu rendimento global? A taxa de esforço é um indicador que responde a esta pergunta, ou seja, apura-se dividindo os encargos mensais esperados com um determinado crédito pelos rendimentos mensais de quem tem (…)
Ler maisNotificações das Finanças: Como criar a caixa postal eletrónica
[wp_ad_camp_1] A Autoridade Tributária e Aduaneira acaba de publica um guia prático de 7 páginas dedicado a explicar como criar a caixa postal eletrónica: “Notificações Eletrónicas – Procedimentos de criação da caixa postal eletrónica“. Para saber se está obrigado a (…)
Ler maisMicrocrédito: alterações ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Num parágrafo o propósito é este: (…)
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