[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a (…)
Ler maisCategoria: Família
Guia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisGuias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
Ler maisDa sageza dos bancos centrais, da história da democracia e do desemprego tecnológico
[wp_ad_camp_1] Três recomendações de leitura. A primeira: “O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos” por João Pinto e Castro. Um excerto: ” (…) Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, (…)
Ler maisGuia com as novidades no subsídio parental – 2012/2013
[wp_ad_camp_1] Na sequência do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque em tempo oportuno “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” foram várias as alterações em diversas prestações sociais. Entre elas, neste artigo, destacamos o Subsídio Parental (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário
[wp_ad_camp_1] Apesar de não ter ainda sido publicado em Diário da República, o Ministério da Educação deu já a conhecer o despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo 2012/2013. As aulas deverão assim começar entre 10 e (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em julho 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou as datas de referência que seguirá para efetuar o pagamento das diversas prestações sociais a seu cargo durante o corrente mês de julho de 2012. Como habitualmente o primeiro pagamento será o relativo ou CSI- Complemento (…)
Ler maisMercado Social de Arrendamento: quem pode concorrer às rendas com desconto? (atual.)
O Mercado Social de Arrendamento é uma iniciativa que envolve as instituições financeiras e o Estado por via do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e das câmaras municipais e (…)
Ler maisPesquisa: “Um reformado gasta mensalmente mais, o mesmo ou menos do que quando trabalhava?”
[wp_ad_camp_1] Depois de várias semanas sem pesquisas aos nossos leitores, lançamos o novo desafio que procura identificar qual o sentimento dominante entre os nossos leitores quanto à expectativa de gastos mensais de um reformado. Um reformado gastará mais, o mesmo (…)
Ler maisEx-Scuts: isenções vão ser prolongadas até setembro 2012
[wp_ad_camp_1] Com o final do período de isenções aos residentes nos concelhos servidos pelas ex-scuts a aproximar-se (terminava amanhã) e após o compromisso de reavaliação do impacto da introdução das portagens até ao final do corrente mês assumido pelo governo, (…)
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