A Autoridade Tributária esclarece a pergunta que colocámos no título da seguinte forma (ver também “Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2013 (rendimentos de 2012) – Modelo 3“): DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO Ficam dispensados de apresentar a (…)
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Composição do PSI 20 – Euronext Lisbon março 2013
A ESFG esteve um ano (2013) no PSI-20 mas, feitas as contas aos critérios que determinam quem tem lugar na principal “montra” do mercado de ações português (versão mercado regulamentado, o tal que já pesa bem menos de metade do (…)
Ler maisPorque é que o crédito à habitação é mais caro do que o crédito para comprar carro?
Porque é que o crédito à habitação é mais caro do que o crédito para comprar carro? O Jornal de Negócios avança hoje com algumas comparações entre taxas de juro aplicáveis a vários contratos de crédito à habitação e à (…)
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Actualização parcial da base de dados de depósitos a prazo
Face às indicações de vários leitores e a informação recolhida pontualmente decidimos proceder a uma atualização parcial da base de dados de depósitos a prazo de modo a incluir a revisão das taxas de juro oferecidas pelo Banco BES e (…)
Ler maisIndemnizações por fim de contrato com tratamento mais desfavorável no Estado
Segundo o Jornal de Negócios, ao contrário do que sucede com os contratos a prazo no privado, os contratados a prazo no sector público cujo contrato tenha sido celebrado anteriormente à entrada em vigor do novo regime de indemnização (que (…)
Ler maisÁlcool no sangue: 0,2g/l é o novo limite para condutores profissionais e inexperientes
O Conselho de Ministros alterou hoje o limite legal de álcool no sangue para condutores profissionais e inexperientes baixando o valor para menos de 0,2g/l. Por outro lado informa ter alterado a lei por forma a acelerar a aplicação e (…)
Ler maisNovo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas
Resumindo: Vinho e cerveja desde os 16 anos, vodka e whisky só depois dos 18. Entre as 0h00m e as 8h00m há restrições adicionais quanto aos locais de venda. Novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas (…)
Ler maisExemplos de pensões em 2013 após impostos – o caso de fevereiro e um mês normal
Do já referido folheto informativo da Segurança Social sobre pensões em 2013 extraímos alguns caso de que aqui damos nota confrontando um mês normal com o que se passará em fevereiro à conta do acerto causado pelo atraso de janeiro em (…)
Ler maisContribuição Extraordinária de Solidariedade e Pensões 2013 – Esclarecimentos
Temos recebido alguns pedidos de esclarecimento adicionais sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e estamos em crer que a nota recentemente publicada pela Segurança Social explica de forma sintética os vários degraus contributivos em que se traduz a Contribuição Extraordinária (…)
Ler maisCódigo Penal, Código de Processo Penal e Execução de Penas alterados
Foram finalmente publicadas as três leis que definem as alterações mais recentes ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e ao Código de Execução de Penas. Um prato cheiro para os nossos leitores juristas. Fica para referência o resumo (…)
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