A Loja do Cidadão dos Restauradores localizada junto à estação terminal da linha de Sintra, na Praça dos Restauradores, encerrou definitivamente no passado dia 31 de dezembro de 2013 e, contrariamente ao que chegou a ser anunciado (ver “Loja do (…)
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Precisa ir às Finanças? Telefone para fazer marcação
É já a partir de hoje que está em funcionamento o serviço de marcação de atendimento presencial para contribuintes particulares e pequenas empresas nos serviços das Finanças de Lisboa (distrito). Será assim criado o Departamento de Serviço do Contribuinte e, nesta (…)
Ler maisPensões mínimas do regime geral da Segurança Social (2014)
As Pensões mínimas do regime geral da Segurança Social (2014) viram o seu valor aumentado em cerca de 1% com a publicação da Portaria n.º 378-B/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Segundo o legislador (…)
Ler maisMeio subsídio em duodécimos ou não? – Decida até dia 6 de janeiro
Se é trabalhador do sector privado tem de hoje até dia 6 de janeiro para informar a sua entidade patronal de que não estão interessados em receber 50% do subsídio de férias e 50% do subsídio de natal em duodécimos. (…)
Ler maisIdade da reforma e novo fator de sustentabilidade (Decreto-Lei n.º 167-E/2013 e Portaria n.º 378-G/2013)
Com que linhas se cose a alteração da idade da reforma que passará para os 66 anos em 2014? A legislação sobre o tema foi publicada no último dia de 2013 e pode ser encontrada no seguinte decreto-lei e portaria (…)
Ler maisConheça os novos preços das inspeções de automóveis (2014)
Eis as novas Tarifas das inspeções, reinspeções, da atribuição de matrícula e da emissão da segunda via da ficha de inspeção em vigor no corrente ano (e até nova alteração): Tarifas das inspeções, reinspeções, da atribuição de matrícula e da (…)
Ler maisAtualização anual das pensões de acidentes de trabalho 2014
Qual a a atualização das Pensões de acidentes de trabalho 2014? Segundo a Portaria n.º 378-C/2013 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social as pensões de acidentes de trabalho serão atualizadas, em 2014, na percentagem de (…)
Ler maisEis que a Zona Euro ganha um novo membro: Letónia
Tal como haviamos referido em julho de 2013 no artigo “Letónia entra na Zona Euro a 1 de janeiro de 2014” há agora 18 países que adotam o Euro como moeda nacional. Tal como referimos em julho há factores geo-estratégicos que, (…)
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