Segundo declaração pública feita hoje pelo Primeiro-Ministro, todos os pensionistas e funcionário públicos que recebam pensões acima dos 1000€ perderão em 2012 e 2013 o subsídio de férias e o subsídio de natal. A estes valores haverá que acrescentar a perda dos (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
O que vai ser o gestor de carreira de desempregados? (act.)
Segundo lemos na imprensa, o Governo repescou uma ideia já anteriormente avançada por outras forças políticas (recordamos uma sugestão parecida feita pelo MEP) e vai dinamizar a criação da figura do gestor de carreira vocacionado para apoiar os cerca de 550 (…)
Ler maisA22, A23, A24, A25 – Qual o preço das portagens? (act.)
ADENDA (26 OUT 2012): Os preços de 2012 estão disponíveis aqui: “Novos valores dos lanços de portagens das ex-scuts – Portaria n.º 342/2012“. ADENDA (5 DEZ 2011): Os dados oficiais foram divulgados a 5 de Dezembro de 2011 no Diário (…)
Ler maisExposição itinerante Educação+ Financeira – combate à iliteracia percorre 20 cidades do país
[wp_ad_camp_1] Dinamizada pelo Projecto Matemática Ensino PMatE da Universidade de Aveiro em parceria com a CGD e depois de em 2010 a Exposição itinerante Educação+ Financeira ter percorrido várias cidades espalhadas um pouco por todo o país, este ano retomou o (…)
Ler maisVeículos a GPL vão poder estacionar em parques subterrâneos
[wp_ad_camp_1] O Conselho de Ministros de 13 de Outubro deverá aprovar legislação que passará a permitir que os veículos movidos a GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) até aqui proibidos de frequentarem parques de estacionamento subterrâneos o passem a poder fazer. Segundo o (…)
Ler maisSCUTS com portagens até ao final do mês (act.)
O Ministro da Economia, afirmou hoje publicamente que até ao final do corrente mês de Outubro todas as SCUTS ainda existente serão extintas e convertidas em auto-estradas com portagens. Esta afirmação surge mais como uma confirmação do que como uma (…)
Ler maisPedido de descontos na eletricidade e gás pode ser feito até ao final do ano (act.)
Num primeiro momento a indicação que tivemos foi a de que quem tem direito aos descontos na fatura da eletricidade e gás devia requerê-lo ao longo do mês de Outubro junto dos respetivos fornecedores (ver “Como pedir os descontos especiais nas (…)
Ler maisActualização das Rendas 2012 (act.)
[wp_ad_camp_1] Já é oficial, foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 19512/2011 do INE que define o “Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012”. Tal como havíamos avançado há algumas semanas (…)
Ler maisFamílias não estão a conseguir poupar mais
Os dados divulgados hoje pelo INE indicam a que a taxa de poupança das famílias portuguesas diminuiu no 2º trimestre de 2011 (9,3%) face ao 1º trimestre deste ano (9,8%). A justificar esta facto estará a redução do rendimento ao dispor das (…)
Ler maisComo pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás?
A Segurança Social passou a disponibilizar informação relativa ao pedido de descontos especiais nas facturas de eletricidade e gás que se processará durante o mês de Outubro de 2011 [Adenda: pode efetuar-se até ao final do ano com efeitos retroativos] e deverá ser (…)
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