[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o Sábado como dia de descanso em 25 das 52 semanas de cada ano caso tal (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Não espere pela saída do euro para mudar de máquina de lavar, frigorífico ou automóvel (act.)
[wp_ad_camp_1] Comecemos com um alerta, o que a seguir se escreve não faz sentido para muitos mas pode fazer sentido para alguns e como não o temos visto escrito ou dito aqui fica. Imaginemos que o caro leitor tem a sua (…)
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Inconstitucional? Em caso de dúvida, não perguntar.
A ler “Quem tem medo da Constituição?” de Elisabete Miranda no Negócios. Três parágrafos para convidar à leitura integral: “(…) Cavaco Silva acha que os cortes nos salários à Função Pública e pensionistas são inconstitucionais, mas lava daí as suas mãos (…)
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Em quanto devo atualizar a pensão de alimentos em 2012?
[wp_ad_camp_1] Esta é uma pergunta recorrente que nos cai na caixa de correio “Em quanto devo atualizar a pensão de alimentos?” revelando que muitos não terão definido no seu acordo de divórcio qual o critério de atualização do valor da (…)
Ler maisTem filhos pequenos? O IRS exige que eles tenham número de contribuinte
Antes de apresentar a declaração anual de IRS cujo prazo de entrega se inicia em Março (ver “Calendário e Prazo de entrega do IRS 2012“) deve garantir que todos os membros do agregado familiar que venham a ser mencionados na declaração (…)
Ler maisSimulador IRS 2012 já disponível: iRX (act.II)
[wp_ad_camp_1] Depois de aqui termos destacado o Modelo3, um simulador de IRS já preparado para simular a declaração de 2012, centrado no browser e pago ainda que com período de teste gratuito de 30 dias (ver “Simulador IRS 2012 já disponível: (…)
Ler maisConheça as novas datas para a mudança para a Televisão Digital Terrestre (act.)
A 5 de Janeiro foram definidas novas datas para o desligamento (switch-off) da emissão analógica de TV para a emissão em TDT. Nos últimos meses fomos abordando abundantemente este tema (ver por exemplo: “Guia oficial sobre TDT – Saiba o que (…)
Ler maisCalendário 2012 em Excel para impressão – versão de planeamento (act. III)
[wp_ad_camp_1] Aguarda-se a confirmação da proposta apresentada pelo governo em sede concertação social relativa ao novo calendário de 2012 já sem os feriados do Corpo de Deus, Assunção de Maria, Implantação da República e Restauração da Independência. A confirmar-se como definitiva (…)
Ler maisNovo acordo ortográfico – eis os recursos que lhe podem interessar
[wp_ad_camp_1] Sendo certo que quem escreve segundo a norma antiga não merecerá castigo, na documentação do Estado, o novo acordo ortográfico passa a ser a norma obrigatória em vigor em 2012. Para quem ainda não esteja familiarizado com o dito (…)
Ler maisOficial: valor do aumento das pensões em 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 320-B/2011 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social definiu “as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime (…)
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