O IMTT acabou de resumir as principais alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 138/2012 a vigorar ao nível do código da estrada e da emissão e revalidação das cartas de condução que ocorrerão entre novembro de 2013 e janeiro de 2013. A (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Um reformado gasta mensalmente mais ou menos que no ativo? Resultados.
[wp_ad_camp_1] A pergunta que colocámos aos nossos leitores era simples: queríamos saber se um reformado gastava mensalmente mais do que quando trabalhava, o mesmo ou menos. A resposta dominante aponta para a expectativa de que os gastos diminuirão na reforma, ainda assim (…)
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Venho do estrangeiro e vou viajar por Portugal de carro como fazer quanto às portagens?
Recomendamos aos turistas e demais migrantes que vão entrar em Portugal de carro por uma das auto-estradas sujeitas a pagamento de portagens que se informem das modalidades de pagamento disponíveis para veículos de matrícula estrangeira. Encontrámos informação sobre este assunto (…)
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App da Comissão Europeia informa-o dos direitos enquanto passageiro de avião, comboio, etc.
[wp_ad_camp_1] Há cerca de dois anos destacámos aqui um conjunto de recursos preparados pela Comissão Europeia (CE) no sentido de proteger os direitos dos passageiros (veja “Que direitos tenho caso perca as bagagens, o voo atrase, seja adiado ou cancelado?“). Foi também (…)
Ler maisPasses para estudantes: descontos passam de 50% a 0% em menos de um ano
[wp_ad_camp_1] A menos que o estudante pertença a uma família considerada carenciada pelo estado, devendo tal ser comprovado pela condição de recursos, os estudantes portugueses que já haviam visto o desconto dos passes sociais passar de 50% para 25% em (…)
Ler maisBase de dados Excel de Depósitos a Prazo integralmente atualizada (julho 2012 atual.)
[wp_ad_camp_1] Completámos a segunda e última parte da atualização da nossa base de dados sobre depósitos a prazo em Portugal relativa ao mês de julho. Entre os dias 3 e 8 de julho visitámos os sítios de 18 instituições financeiras (…)
Ler maisProdutos de emagrecimento: todos gato por lebre?
[wp_ad_camp_1]Talvez seja por causa de notícias como esta “Produtos para emagrecer: só a carteira perde peso” na qual a DECO comprova o conto do vigário que são os produtos para emagrecer existentes à venda no mercado, que precisemos de uma (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo em julho de 2012 (atual.)
[wp_ad_camp_1] Para alguns portugueses esta é, ainda, uma altura propícia à constituição de um depósito a prazo. Atendendo à maior utilidade potencial da nossa base de dados sobre os ditos, procuraremos completar a sua atualização rapidamente. Para já, iniciamos a (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 (Despacho n.º 8771-A/2012)
Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
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