Temos em curso até ao final do mês de Agosto uma pesquisa de opinião junto dos nossos leitores na qual procuramos perguntamos “Em quem votaria hoje para as legislativas?” Deixamos-lhe o convite para participar escolhendo a opção que mais considerar (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
O que fazer para regularizar a transmissão do registo automóvel?
Sabe o que fazer para regularizar a transmissão do registo automóvel? O IMTT publicou recentemente um esclarecimento relativo ao cancelamento da matrícula e sobre como regularizar a transmissão do registo automóvel. Se quanto ao primeiro tema já aqui demos nota no (…)
Ler maisParlamento Europeu já abriu época de recrutamento de estagiários
O Parlamento Europeu já abriu época de recrutamento de estagiários e fez publicar o artigo “Tudo o que é necessário saber sobre estágios no PE” no qual chama a atenção para o facto de o processo de recrutamento de (…)
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Nova lei das rendas (Lei nº31/2012)
Está em vigor uma nova lei das rendas que constitui o novo regime jurídico do arrendamento urbano. Com a publicação da Lei n.º 31/2012 foi alterado o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro. (…)
Ler maisMenos 540 mil empregados do que há quatro anos (desemprego cresce 22,5% em um ano)
O desemprego cresce 22,5% em um ano, entre 2011 e 2012. De facto, a taxa de desemprego impressiona, 15,0%, mas não menos impressionante é o ritmo a que continua a aumentar: comparando o segundo trimestre de 2012 com o segundo (…)
Ler maisPortugueses: há 10 meses a frequentar cada vez menos hotéis nacionais
A informação é do INE e foi hoje divulgada: há 10 meses consecutivos que o número de dormidas em hotéis nacionais vendidas a portugueses não para de diminuir. Todos os acréscimos de dormidas verificados ficam a dever-se a uma maior (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo disponíveis em agosto 2012 – 1ª parte
Concluímos a primeira de duas fases de atualização da base de dados com as taxas de juro e outra informação relativa a mais de 200 depósitos a prazo presentemente disponíveis no mercado português. Até ao momento atualizámos os depósitos de (…)
Ler maisModelo da participação de rendas (contratos anteriores a 1990 – Portaria n.º 240/2012)
A Portaria n.º 240/2012 do Ministério das Finanças veio hoje aprovar “o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento“. Neste artigo destacamos alguns excertos selecionados do referido diploma procurando sublinhar (…)
Ler maisEquipamentos de desfibrilhação automática externos obrigatórios em vários espaços públicos
Os equipamentos de desfibrilhação automática externa são obrigatórios em locais de acesso público após a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, preparado pelo Ministério da Saúde. Sem prejuízo de ler o diploma, destacamos, neste artigo, quais (…)
Ler maisEm quem votaria hoje para as legislativas?
Agora que a atividade política entra no defeso e passado que está um ano completo com novo governo, decidimos iniciar uma nova pesquisa que manteremos até ao final de agosto repetindo assim o exercício que já aqui fizemos no início de 2011. (…)
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