O nome da nova universidade vai ser Universidade de Lisboa. De fora da fusão fica a Universidade Nova de Lisboa. Com esta fusão surge uma das mais abrangentes Universidade do país em termos de áreas de conhecimento envolvidas e gerida (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Quais as vantagens que traz o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação?
Imaginando que é elegível para se enquadrar no regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação (ver os termos aqui “A quem se aplica o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação?“) em que medida (…)
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Documentos necessários para requerer o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação
Na sequência do artigo “A quem se aplica o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação?” destacamos agora os documentos previstos na lei como indispensáveis para fazer prova de que um agregado familiar é elegível para que (…)
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A sua freguesia vai ser extinta? Conheça quais as 1165 freguesias que podem ser extintas
ADENDA 16JAN2013: O parlamento segui à letra e o Presidente da república já aprovou. Se o parlamento seguir à letra as sugestões de extinção/fusão de freguesias apresentadas pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) no passado dia (…)
Ler maisBalcão Nacional do Arrendamento – definição das regras do funcionamento
Na sequência das alterações ao nível da regulamentação sobre o arrendamento (ver artigos sobre o tema aqui: “Nova Lei do Arrendamento Urbano 2012“) o conselho de ministros de 8 de novembro avançou com a regulamentação de mais alguns aspectos ainda (…)
Ler maisMapa da Cidade de Lisboa com as novas Freguesias – 2012
Foi hoje disponibilizado em Diário da República (na Lei n.º 56/2012 (documento extenso com cerca de 14 MB) um mapa da cidade de Lisboa contendo já a nova organização política com as 24 freguesias hoje aprovadas. Deixamos aqui, com a (…)
Ler maisA nova face política de Lisboa (Reorganização administrativa de Lisboa Lei nº56/2012)
A Lei n.º 56/2012 (documento extenso com cerca de 14 MB) da Assembleia da República apresenta ao país uma das primeiras reorganizações administrativas territoriais autárquicas a conhecer a sua conclusão, no caso concreto a de Lisboa. Reorganização administrativa de (…)
Ler maisTOP10: Quem está a recrutar economistas, gestores, financeiros e fiscalistas em Portugal?
Pode ser um fenómeno sazonal, em todo o caso merecedor de nota. Segundo o Expresso Emprego, as ofertas de emprego dirigidas a economistas e gestores portugueses aumentaram significativamente no último mês, destacando-se, entre outros, a intenção do BNP Paribas Securities (…)
Ler mais93% dos portugueses entre os 10 e os 15 usam telemóvel (2012)
De acordo com o Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Famílias de 2012 divulgado pelo INE, a percentagem de pessoas, entre os 16 e os 74 anos que usam a internet em Portugal é de (…)
Ler maisNovas formas de pagamento de portagens para veículos de matrícula estrangeira (Portaria nº 343/2012)
A Portaria n.º 343/2012 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de junho, que define o modo de utilização do dispositivo eletrónico de matrícula para efeitos de cobrança eletrónica de portagens O (…)
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