O INE acaba de divulgar os dados oficiais relativos à taxa de desemprego em Portugal no 2º trimestre de 2013 apontando para um ligeiro aumento face a igual período de 2012. A comparação com o trimestre anterior (sujeita a fenómenos (…)
Ler maisCategoria: Emprego
Quais os melhores ofertas de emprego para os profissionais liberais de economia, finanças, gestão, métodos quantitativos, tecnologias de informação, auditoria, direito, entre outros?
Além das acompanhar as ofertas, nesta categoria encontram-se artigos de opinião , novidades legislativas e referentes à segurança social. O enfoque tanto abrange os trabalhadores por conta de outrem como os trabalhadores independentes.
Quais as principais alterações legislativas no âmbito do código do trabalho e lei geral? Que novidades ao nível dos direitos dos trabalhadores e obrigações correlacionadas?
Quais as novidades contributivas associadas ao emprego e formação profissional?
E quanto à reforma e às pensões?
Como evolui a função pública?
Como evolui o sector privado?
Proposta do governo para cortes das reformas a partir de 1 de janeiro de 2014
ADENDA: o Expresso acaba de divulgar o documento-proposta de que se fala no artigo abaixo. Pode aceder a uma cópia aqui => Proposta de lei das pensões (2014). A imprensa está a divulgar detalhes da proposta de cortes das pensões (…)
Ler maisSimulador sobre rescisões por mútuo acordo na função pública
No micro-sítio sobre o programa de rescisões na administração publica foi disponibilizado um simulador não vinculativo que, após preenchimento de dados como os abaixo indicador, devolve uma aproximação à compensação que se pode esperar em caso de rescisão. Eis os (…)
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Sítio oficial (com simulador) sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública
O governo colocou online um sítio exclusivamente dedicado ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (clique aqui a para aceder). Aí encontrará por exemplo um simulador para as rescisões (clique aqui) entre outros. No sítio é possível (…)
Ler maisA quem dirigir e o que deve constar do requerimento de rescisão por mútuo acordo (no Estado)?
O Despacho n.º 10284-A/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diári oda República vem esclarecera quem se deve dirigir e em que termos o requerimento de rescisão por mútuo acordo de trabalhadores do Estado abrangidos pela Portaria n.º 221 (…)
Ler maisRenovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses
Das negociações havidas na corrente semana entre o governo e os parceiros sociais resulta a proposta de lei que hoje se anunciou em comunicado de conselho de ministros relativa à extensão extraordinária dos contratos a termo e que será enviada (…)
Ler maisDuração e renovações dos contratos a prazo podem aumentar
ADENDA: ver artigo mais recente “Renovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses” O governo prepara-se para alterar as regras que regem os contratos a prazo tendo por objetivo aumentar a sua duração máxima e (…)
Ler maisFunção Pública vai trabalhar quase mais 2 meses por ano (atual.)
Já foi aprovada na especialidade a lei que estabelece uma alteração do horário de trabalho na função pública passando das 35 horas semanais para as 40 horas. Este aumento do tempo de trabalho não terá qualquer contrapartida salarial contribuindo para (…)
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