O Fundo de Estabilização Tributário voltou a ficar colado à percentagem máxima prevista na legislação: 5% (ver Portaria n.º 101-B/2014). Este fundo pode ser usado para premiar a produtividade do trabalho dos funcionários e agentes da Autoridade Tributária ou para financiar (…)
Ler maisCategoria: Mercado do Trabalho
Acompanhamento das principais novidade ao nível do mercado do trabalho em Portugal.
Salário mínimo nacional, evolução do emprego e do desemprego. Criação de emprego e recursos humanos.
Ensino superior e formação técnica e profissional. Dicas sobre o mercado de trabalho do ponto de vista do trabalhador por conta de outrem e trabalhador independente.
Notícias sobre a evolução da atividade económica no que se refere ao emprego, formação profissional e código do trabalho e demais normas relevantes para o mercado de trabalho, em Portugal.
Análises e estatísticas macroeconómicas sobre as consequência da política económica nacional e internacional na conjuntura do mercado de trabalho e na economia nacional em geral.
Por cada desempregado a menos temos dois empregados a menos
Entre o quatro trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014 tanto o desemprego como o emprego recuaram. Contudo, enquanto que o desemprego diminuiu em 19,9 mil indivíduos, o emprego perdeu 42 mil pessoas. Estes dados foram hoje publicados (…)
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Emprego em queda trimestralmente, mas a recuperar em termos homólogos
Depois de três trimestres de crescimento continuado do emprego, Portugal perdeu cerca de 42 mil empregos entre o último trimestre de 2013 e o primeiro de 2o14 (-0,9%). Se a comparação se fizer com o primeiro trimestre de 2013 o (…)
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Prazo para rescisões com professores alargado (Portaria n.º 69/2014)
O prazo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário foi alargado até ao próximo dia 30 de junho de 2014. Tal foi determinado (…)
Ler maisNovo objetivo: alinhar indemnizações por despedimentos legais e ilegais
Alinhar progressivamente o valor das indemnizações por despedimento quando este é legalmente justificado e quando este é um ato ilegal parece ser um novo objetivo de política económica (segundo a TSF) a ser perseguido pelo poder político. Na prática, apesar (…)
Ler maisLei n.º 11/2014 – convergência do regime de proteção social da função pública com o da segurança social
Chegam à letra de lei ( Lei n.º 11/2014 ) os mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social. Esta lei vem alterar Lei n.º 60/2005, o Decreto-Lei n.º 503/99, (…)
Ler maisComo recrutar quadros que estão na requalificação? (Portaria n.º 48/2014)
A Portaria n.º 48/2014 do Ministério das Finanças hoje publicada em Diário da República, vem regulamentar “os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação“. Ou seja, vem esclarecer quais os procedimentos a (…)
Ler maisSimulador oficial de indemnização por despedimento
A Autoridade para as Condições de Trabalho disponibilizou um simulador oficial de indemnização por despedimento atualizado que permite calcular qual o valor em cada caso de concreto após introduzidos os dados necessários. Destacamos, contudo, que o simulador comtém algumas limitações (…)
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