Saiu hoje em Diário da República uma portaria que introduz alterações com impacto no ficheiro modelo de auditoria tributária e na certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. A saber: (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Como aceder ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
Ler maisCerca de 41% da comunidade brasileira residentes em Portugal tem ensino secundário
Segundo os últimos dois recenseamento da população realizados em 2001 e em 2011 a comunidade brasileira em Portugal deixou de ser a 7ª mais numerosa para ser a maior, atingindo os 109 787 indivíduos e representando um pouco mais de (…)
Ler maisEsclarecimento oficial da Segurança Social sobre subsídio de doença e de desemprego
A Segurança Social fez publicar um breve comunicado onde informa sobre a reposição dos valores relativos aos cortes efetuados nos subsídios de desemprego e de doença desde janeiro, considerados recentemente inconstitucionais por não proverem um limiar mínimo salvaguardado dos cortes: (…)
Ler maisUtilização dos PPR para pagar as prestações não pode ser pretexto para aumentar spreads
O Parlamento terá chegado a um entendimento alargado quanto ao resgate dos Planos Poupança Reforma (PPR) para fazer face a despesas com crédito à habitação e às eventuais penalizações unilateralmente determinadas pela banca. Não sendo ainda lei oficial, o projeto (…)
Ler maisCortes no subsídio de desemprego e de doença devolvidos em breve mas…
O jornal Publico hoje noticia que os cortes de 6% e de 5% aplicados, respetivamente, ao subsídio de desemprego e de doença e que foram implementados desde janeiro do corrente ano, deverão ser restituídos retroativamente a partir da próxima semana (…)
Ler maisDepósitos em queda anualizada pelo segundo mês consecutivo (Boletim estatístico abril 2013)
O Banco de Portugal acabou de divulgar a edição de abril do seu boletim estatístico disponibilizando informação atualizada e recolhida nas mais diversas fontes, sobre muitas das variáveis fundamentais ao entendimento da atual situação económica do país, quer em formato (…)
Ler maisDuodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
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