Conforme prometido, o governo fez publicar a Portaria n.º 196/2013 pelo do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território através da qual procura regular o mercado de compra e venda de leite de vaca entre (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras (Portaria n.º 197/2013)
Foi hoje publicado em Diário da República a Portaria n.º 197/2013 do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que aprova o Regulamento de Gestão da Bolsa Nacional de Terras e o modelo de contrato (…)
Ler maisConheça as melhores taxas de juro dos maiores bancos
O “Melhores Depósitos a Prazo” continua a explorar novas formas de analizar a informação relativa aos depósitos a prazo que vamos atualizando em parceria com uma regularidade mensal (ver base de dados com as melhores 288 taxas de juro aqui). (…)
Ler maisQuantos cortes mais vai haver nas pensões em 2014? (revisto)
Estão em cima da mesa (que se saiba) dois cortes nas pensões para 2014. Um ameaça fazer cair o governo e envolve os pensionistas da Segurança Social. Foi tal a carga dramática e política colocada sobre este corte por parte (…)
Ler maisProposta de Lei 148/XII: Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento
Fomos informados por boa gente (obrigado!) que já se encontra disponível no sítio do parlamento a Proposta de Lei 148/XII que visa aprovar o crédito fiscal extraordinário ao investimento. Esta proposta foi enviada ao parlamento pelo governo e deverá agora ser discutida (…)
Ler maisResidentes em Lisboa vão poder estacionar gratuitamente em mais uma zona
Segundo o regulamento de estacionamento da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) os residentes detentores de automóvel com dístico de residente poderão identificar junto a EMEL (adquirindo um novo dístico por €12) uma zona contígua à sua zona (…)
Ler maisCarro a gasóleo ou a gasolina? Incerteza fiscal complica decisão
Uma das propostas da Agência Europeia do Ambiente (AEA) que poderá ser acatada (ou não) pelo Estado português passa por harmonizar a fiscalidade que incide sobre a gasolina e sobre o gasóleo o que, a suceder, se traduzirá num aumento do (…)
Ler maisMais detalhes sobre comunicação prévia de venda ambulante (Portaria n.º 191/2013)
Do Diário da República de hoje destacamos a Portaria n.º 191/2013 do Ministério da Economia e do Emprego que define “a informação a constar no formulário eletrónico para apresentação da mera comunicação prévia, aprova os modelos do cartão de feirante (…)
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