Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que introduz várias alterações à legislação relativa a (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Taxas de Usura – valores máximos oficiais para o 4º trimestre de 2012
Quais as taxas de usura em vigor no 4º trimestre de 2012? O Banco de Portugal divulgou recentemente os limiares máximos autorizados de taxas de juro ativas a cobrar nos vários tipos de crédito disponibilizados pelas empresas financeiras a operarem (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
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Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano (Portaria n.º 284/2012 )
Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano segundo informação recolhida junto do Diário da República. Da Portaria n.º 284/2012 (alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor») hoje publicada: (…)
Ler maisNovos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos
Conheça os novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos. A Portaria n.º 287/2012 do Ministério da Saúde bem estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2012: Country Notes – Portugal
Consulte OCDE: Education at a Glance 2012 e as notas referente a Portugal. A OCDE divulgou a 11 de Setembro um relatório de 10 páginas sobre o estado a arte da educação em Portugal, o “Education at a Glance 2012: Country Notes – (…)
Ler maisCalendário 2013 para impressão Excel – Portugal
Neste artigo pode encontrar o Calendário 2013 para impressão Excel – Portugal. Apresentamos para download o calendário de 2013 em versão excel contendo os feriados portugueses. Agora que 2012 está em curso pode fazer sentido começar já a planear com vista (…)
Ler maisVai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação
Vai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação. É isto que resulta de uma decisão recente tomada pela Assembleia da República. Foi aprovada em comissão parlamentar (por todos os partidos) uma proposta do PS que (…)
Ler maisAlterações ao Regulamento Emolumentar (e Taxas) dos Registos e do Notariado (Decreto-Lei n.º 209/2012)
Conheça as Alterações ao Regulamento Emolumentar introduzidas no ano de 2012. O Decreto-Lei n.º 209/2012 do Ministério da Justiça hoje publicado vem alterar o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro (bem como legislação conexa (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo de setembro de 2012 (base de dados completa)
Neste artigo apresentam-se os melhores depósitos a prazo de setembro de 2012. Conforme prometido, concluímos a atualização da base de dados com a esmagadora maioria dos depósitos a prazo que estão a ser oferecidos em Portugal. Iniciámos a atualização a (…)
Ler maisE que tal acabar o IMT para variar? – Conselho de Finanças Públicas
Acabar com o IMT – Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é a mais recente sugestão do Conselho de Finanças Públicas (CFP, um organismo criado já pelo atual governo e se tem pautado por uma (ainda?) reduzida intervenção. Segundo (…)
Ler maisModelos e impressos oficiais: BI, nacionalidade, registo de veículos, predial, RNPC
neste artigo apresentamos várias ligações que apontam para vários modelos e impressos oficiais como sejam os relativos ao Cartão do Cidadão, à nacionalidade, ao registo de veículos, ao registo predial e ao registo nacional de pessoas coletivas (RNPC). O sítio (…)
Ler mais50 estágios profissionais para 2013 em concurso na Portucel-Soporcel
Este artigo destaca 50 estágios profissionais para 2013 em concurso na Portucel-Soporcel. O grupo Portucel- Soporcel está a publicitar a promoção de 50 estágios profissionais remunerados (até aos 30 anos)que abrirá no ano 2013. No ano passado o mesmo grupo abriu vagas (…)
Ler maisPrograma de Apoio à Economia Local (PAEL)
Conheça o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). No final da passada sexta-feira foi publicada a Portaria n.º 281-A/2012 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças que aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Segundo se (…)
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