Até aqui, a Segurança Social avaliava uma vez por ano quem tinha ou não direito ao abono de família, ou seja, após se verificar se alguém era elegível, ficaria condicionado a essa avaliação durante pelo menos um ano, independentemente de, no decurso desse período, (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Síntese de Execução Orçamental de setembro de 2012
É difícil encontrar boas notícias na Síntese de Execução Orçamental de setembro de 2012 hoje divulgada: Destacamos os seguintes excertos: (…) As despesas com o pessoal diminuíram 14,5% (-15,5% até agosto), refletindo o efeito decorrente da medida de suspensão do subsídio (…)
Ler maisQuanto do dinheiro arrecadado pelo Estado é devolvido diretamente às famílias?
No artigo “Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar” de João Pinto e Castro hoje no Negócios apresentam-se 14 pontos que procuram satisfazer o desafio expresso no título: Quanto do dinheiro arrecadado (…)
Ler maisSimulador IRS 2013: Modelo 3
Já se encontram disponíveis alguns simuladores de IRS para 2013 (rendimentos de 2012). Hoje destacamos o já nosso conhecido Modelo 3, um dos mais simples e práticos de utilizar, desde logo porque não implicam qualquer instalação de software no computador. O simulador desenvolvido pela (…)
Ler maisDéfice e dívida pública na União Europeia e na Zona Euro entre 2008 e 2011
A Comissão Europeia, através do Eurostat, acaba de publicar um comunicado “Euro area and EU27 government deficit at 4.1% and 4.4% of GDP respectively – Government debt at 87.3% and 82.5%” no qual divulga informação por país relativa à dívida pública e ao défice do (…)
Ler maisBoletim Estatístico Mensal Outubro 2012 – Banco de Portugal
O Banco de Portugal publicou hoje o Boletim Estatístico de outubro de 2012. O Boletim Estatístico – Outubro de 2012 é acompanhado pelo Suplemento ao Boletim Estatístico 2/2012 : Estatísticas das Administrações Públicas . Se pretender aceder à publicação pro (…)
Ler maisCarga Fiscal em Portugal 2011
Segundo o INE (dados em folha de cálculo e pdf), a Carga Fiscal em Portugal 2011 era assim: “Em 2011, a carga fiscal atingiu um nível de 33,2% do PIB, o registo mais elevado desde 1995 e 1,7 pontos percentuais superior ao (…)
Ler maisPerguntas frequentes sobre short-selling na Europa (documento ESMA)
Via CMVM chegámos a uma pequena publicação da ESMA – European Securities and Market Authority na qual (em inglês) esta instituição europeia apresenta algumas das questões mais frequentes relativa a short-selling bem como as respetivas respostas. A publicação de 15 páginas, “Questions and Answers Implementation of the Regulation on short selling and certain aspects of (…)
Ler maisPara onde vai o dinheiro que o Estado ganha com o jogo?
Para onde vai o dinheiro que o Estado ganha com o jogo? Segundo a Portaria n.º 327/2012 da Presidência do Conselho de Ministros, a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2013 será a que se segue: (…)
Ler maisGuia Fiscal IRS 2014 (rendimentos de 2013)
Trata-se ainda de versões preliminares é certo, mas as análises publicadas por algumas empresas de auditoria a operar em Portugal constituem-se já como um primeiro esboço de guia fiscal para o IRS de 2014 relativo a rendimentos a auferir em (…)
Ler maisJuros com crédito à habitação só deduzem no máximo €296 no IRS 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
Contrariamente à versão preliminar do Orçamento do Estado anteriormente divulgada, a proposta oficial entregue pelo governo na assembleia da república prevê um corte significativo do limite máximo da dedução à coleta por via dos encargos com juros associados a crédito da (…)
Ler maisExportámos €106,4 por cada €100 importados – agosto de 2012
Agosto trouxe mais um pequeno contributo no sentido de consolidação conjuntural de uma balança de bens e serviços superavitária em Portugal. Segundo análise do GEE sobre dados do INE e do Banco de Portugal, no acumulado de janeiro a agosto do corrente (…)
Ler maisSíntese das principais medidas incluidas no Orçamento do Estado para 2013
Sintetizamos neste artigo as ligações para as várias peças que fomos publicando após ter sido divulgada a proposta oficial do Orçamento do Estado para 2013 entrega para discussão e aprovação na Assembleia da República ao longo do próximo mês. Proposta (…)
Ler maisServiços Mínimos Bancários: regime sancionatório a caminho (Decreto-Lei n.º 225/2012)
O Decreto-Lei n.º 225/2012 do Ministério da Economia e do Emprego hoje aprovado constitui mais um passo na definição e estabilização de um “edifício” legislativo e operacional coerente ao nível da implementação de serviços mínimos bancários. Este decreto-lei, “procede à segunda alteração ao (…)
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