Eis as várias ligações para a Proposta Oficial de Orçamento do Estado 2013, em PDF, apresentada pelo governo na Assembleia da República e divulgada no sítio da Direção Geral do Orçamento. Proposta de Lei do OE2013 Mapa I – (…)
Resultados da pesquisa por: orçamento do estado 2013
Síntese de medidas Orçamento do Estado 2013 – versão preliminar (oficioso)
Eis o elenco de artigos que publicámos, baseados no que é conhecido da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2013 divulgado no final da tarde do passado dia 11 de outubro – Síntese de medidas Orçamento do (…)
Orçamento do Estado 2013: rendas de imóveis com taxa de IRS de 28% (oficioso)
ADENDA: De oficioso passou a oficial, o orçamento veio mesmo a confirmar rendas de imóveis com taxa de IRS de 28% Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013 que está a ser divulgado por alguns meios de comunicação (…)
Orçamento do Estado 2014 (Lei n.º 83-C/2013)
Após promulgação pelo presidente da república, foi publicada em Diário da República a Lei n.º 83-C/2013 que constitui o Orçamento do Estado para 2014. Foi também publicada na mesma edição do Diário da República a Lei n.º 83-B/2013 que aprovou (…)
Proposta de orçamento do estado retificativo de 2013 já disponível
Os interessados já podem aceder à proposta de orçamento retificativo de 2013 entregue esta manhã pelo governo à Assembleia da República. A proposta de orçamento do estado retificativo de 2013 está disponível aqui.
Orçamento do Estado de 2013 em PDF – Lei Nº 66-B/2012
Já foi publicado em Diário da República o Orçamento do Estado de 2013 (juntamente com as grandes opção do plano para 2012). Pode aceder ao documento consultando a habitual versão em pdf com que a imprensa nacional casa do moeda (…)
Síntese das principais medidas incluidas no Orçamento do Estado para 2013
Sintetizamos neste artigo as ligações para as várias peças que fomos publicando após ter sido divulgada a proposta oficial do Orçamento do Estado para 2013 entrega para discussão e aprovação na Assembleia da República ao longo do próximo mês. Proposta (…)
Cortes dos salários do Estado em 2015
Após o chumbo (por inconstitucionalidade) dos cortes adicionais previstos no Orçamento do Estado de 2014 previstos para a função pública e dado que o referido chumbo implicou a revogação de todos os cortes acumulados ao longo dos últimos quatro anos (…)