A poucos dias de se conhecerem os dados definitivos que hão-de servir de referência ao valor do IAS para 2025, o governo avança com uma projeção de aumento de 3,1% para o Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, o IAS subirá de €509,26 em 2024 para €525,05. Recorde-se que em 2024o aumento foi de 6%.
Esta referência definida por lei, será também a que ditará o aumento regular das pensões mais baixas (e valor até aos dois IAS) durante o ano de 2025. Ou seja, as pensões de valor igual ou inferior a €1050,1 terão um aumento que deverá rondar os 3,1%.
O valor final dependerá do crescimento do PIB e dos preços que serão divulgados pelo INE a 29 de novembro. Nessa data o INE revelará a estimativa para o PIB das Contas Nacionais Trimestrais referente ao 3º trimestre de 2025. E revelará o valor para a variação média anual do Índice de Preços no Consumidor em novembro de 2024.
O PIB de referência corresponderá à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos terminados no 3º trimestre de 2024.
Na sua génese, o IAS veio a substituir o salário mínimo como indexante de prestações sociais e até de deduções fiscais. O Estado desligou essas prestações do salário mínimo, ficando com maior liberdade para se proceder à atualização do salário mínimo nacional sem que com isso se vinculasse o impacto nas prestações. O ano de 2025 é mais um exemplo dessa utilização: o IAS não subiu tanto quanto o SMN paara 2025.
A portaria que seguirá estes valores e determinará o valor definitivo do IAS será publicada até ao final do ano para que entre em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Como habitualmente o valor do IAS terá um impacto alargado na definição dos escalões e limiares de várias prestações sociais, desde o abono de família, até o mínimo de subsistência, passando pelos aumentos escalonados das pensões, entre muitos outros temas envolvendo os cidadãos e o Estado.
Este artigo será atualizado quando o valor definitivo por revelado publicamente.