É verdade que o governo aumentou a tributação sobre os combustíveis três vezes em três semanas consecutivas? É quase verdade.
Na realidade, os três aumentos induzidos pela alteração da taxa de carbono sobre os combustíveis existiram mesmo (o mais recente produz efeitos a partir de 16 de setembro) só não foram exatamente consecutivos pois houve uma semana de “intervalo” nos primeiros dias de setembro.
Três aumentos da carga fiscal sobre os combustíveis desde 23 de agosto de 2024
Estes aumentos da tributação foram fixados em três portarias, uma delas em agosto e outras duas em setembro de 2024, a saber:
- Portaria n.º 189-A/2024/1 – Diário da República n.º 163/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-23– Finanças – Atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2.
- Portaria n.º 203-A/2024/1 – Diário da República n.º 173-A/2024, Série I de 2024-09-08 – Finanças – Procede ao descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial da sua atualização.
- Portaria n.º 210-A/2024/1 – Diário da República n.º 178/2024, Suplemento, Série I de 2024-09-13 – Finanças – Procede ao descongelamento gradual da atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2, mantendo-se uma suspensão parcial da sua atualização.
Na prática, este “descongelamento” está a reverter descidas do valor cobrado da taxa de carbono aplicadas pelo governo anterior como forma de mitigar o aumento dos preços que se registou nos últimos anos.
Com estes descongelamento gradual, na prática, e dado que os preços das matérias primas utilizadas para produzir os combustíveis estão em queda a nível mundial, o governo aproveita para absorver aquilo que seriam várias descidas sucessívas dos preços dos combustíveis para, em alternativa, arrecadar mais receita fiscal.
Em concreto, o instrumento utilizado é a taxa de carbono cujo valor tem vindo a ser descongelado face ao que deveria ser a meta de 2024.
O descongelamento da taxa de carbono já terminou?
Na realidade há ainda margem para vários novos aumentos da taxa de carbono pois a meta para 2024 era de € 83,524/por tonelada de CO2, fixada no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) e com esta sucessão de aumentos/descongelamentos o valor está fixado nos €81/tonelada de CO2.
Portanto, é possível que esta mais recente alteração da taxa não seja a última podendo suceder-se o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis nas próximas semanas e meses. Dependerá da opção do governo.
