Conheça as datas de pagamento das prestações sociais referentes a outubro de 2024 divulgadas no sítio da Segurança Social e aqui reproduzidas para os nossos leitores.
Chamamos a atenção para duas novidades e uma nota de cautela. Uma das novidades será de caráter permanente e outra temporária.
- Em outubro, e a título excecional, as pensões serão aumentadas do valor retroativo correspondente à descida do IRS desde janeiro de 2024.
- Já a partir de novembro, e de forma permanente, o valor da pensão irá refletir as novas tabelas de IRS que aplicarão uma taxa de retenção que será inferior à praticada entre janeiro e setembro. A redução do IRS concentrou-se no 1º ao 6º escalão ainda que acabe por ter impacto positivo em todos os pensionistas.
A nota de cautela prende-se com o facto de a pensão ir aumentar significativamente em outrubro para vários pensionistas mas esse aumento não será permanente. Em novembro, a pensão voltará a descer ainda que para um patamar um pouco superior ao registado em setembro (haverá novas tabelas de IRS para o resto do ano de 2024). Essa descida será ainda mais notória por em outubro ser pago, em acréscimo, um suplemento extraordinário de p ensão (ver em baixo). O pagamento do subsídi ode natal amenizará esse diferencial percebido, só ficando mais evid
Recorde-se que a descida do IRS fazia parte do programa do atual governo ainda que este tivesse reservado uma parte importante do corte para incidir sobre os escalões de rendimento mais elevado (7º e 8º). Esta opção acabou por ser substituida por outra apresentada pelo PS e votada pelo conjunto da oposição que concnetrou o corte nos escalões até ao 6º escalão. Na prática os contribuintes dos escalões mais elevados também verão o seu IRS diminuir mas num valor menor ao proposto pelo governo.
Este é o segundo corte do IRS aplicado me 2024, correspondendo a cerca do 1/3 do que entrou em vigor em janeiro de 2024, no âmbito do orçamento do estado para 2024.
Ainda em outubro haverá lugar ao pagamento de um suplemento extraordinário. Eis os detalhes:
A Segurança Social vai proceder, no dia 8 de outubro, ao pagamento das pensões de outubro, com o suplemento extraordinário.
O suplemento é pago aos pensionistas com pensões devidas até 30 de setembro de 2024, inclusive:
- Pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social;
- Pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência da CGA;
- Pensionistas do setor bancário.
O valor do suplemento é determinado pela soma do valor de todas as pensões recebidas:
- 200€ para pensionistas com pensões de valor total igual ou inferior a 509,26€
- 150€ para pensionistas com pensões de valor total superior a 509,26€ e igual ou inferior a 1018,52€
- 100€ para pensionistas com pensões de valor total superior a 1018,52€ e igual ou inferior a 1527,78€
Datas de pagamento das prestações sociais – outubro de 2024
O calendário contém as datas aplicáveis para transferências bancárias e vales de correio em cada uma das prestações.
Deve sublinhar-se que uma parte das prestações sociais destina-se a ser apoios sociais para combater a pobreza e a exclusão social, mas há também prestações que resultam de direitos constituídos ao longo de décadas de contribuições feitas pelo próprio (como é o caso das pensões).
Há ainda prestações que funcionam como um seguro coletivo e são pagas a quem caia numa situação de doença, desemprego, entre outros.
Encontram-se a pagamento as seguintes prestações sociais:
- Apoio às Rendas;
- Pensões e correlacionados;
- Prestações Familiares;
- Rendimento Social de Inserção;
- Complemento Solidário para Idosos;
- Subsídio de Desemprego, Doença ou Parentalidade;
- Prestação Social para a Inclusão;
- Prestações relativas a doenças profissionais;
- Ação social;
- Subsídio de Apoio ao Cuidados Informal.
Apresentamos a informação sobre a forma de lista extraída do sítio da Segurança Social e sob a forma de imagem, organizada por dias do mês.
03 Outubro
- Doença Profissional: Pensões e Subsídios
07 Outubro
- Rendas
08 Outubro
- Complemento Solidário para Idosos
- Pensões
- Prestação Social para a Inclusão
- Reembolso de Despesas de Funeral
16 Outubro
- 1º Pagamento Desemprego/Doença/ Parentalidade/Ação Social
- Prestações Familiares
23 Outubro
- Rendimento Social de Inserção
28 Outubro
- 2º Pagamento Desemprego/Doença/ Parentalidade/Ação Social
- Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal
